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Corte salarial na USP renderá R$ 6 mi/ano
Apenas servidores que passaram a ganhar acima do teto depois de 2003 serão atingidos pela redução de ganhos
Cerca de 320 docentes e funcionários serão afetados; economia é de 0,16% dos gastos com pessoal em 2013
A USP deve economizar cerca de R$ 6 milhões ao ano com o corte de gratificações, horas extras e benefícios que ultrapassem o teto definido pela Constituição. A medida foi anunciada nesta quinta (2).
Segundo a universidade, os pagamentos de setembro de cerca de 320 servidores já serão afetados. Eles ocorrerão na próxima segunda (6).
Os cortes se referem apenas aos docentes e funcionários que ganharam benefícios acima do teto após 2003, quando uma emenda constitucional estabeleceu que o limite a ser considerado são os vencimentos do governador (hoje, em R$ 20.662).
A USP defende que servidores cujos benefícios foram obtidos antes de 2003 e que ganham acima do teto têm direito de continuar com vencimentos acima do limite.
Isso significa que parte dos funcionários e docentes vai continuar a receber mais que R$ 20.662. A universidade não informou quantos servidores manterão esses salários.
A economia com o corte representa 0,16% dos R$ 3,8 bilhões gastos com pessoal na universidade em 2013. No entanto, esta cifra não inclui o custo com vale-alimentação e outras despesas classificadas como custeio pela USP.
Neste ano, a universidade teve os gastos de 2008 e 2011 contestados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Foi a primeira vez que a USP teve sua contabilidade rejeitada pelo órgão.
O tribunal considerou ilegais os vencimentos de parte dos dirigentes e professores, que ultrapassavam os salários do governador à época.
Na quinta (2), o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou o corte de salários acima do limite definido por lei. Apesar da decisão, a redução não é automática.
Se o servidor ganha mais que o teto, mas o Estado não pediu o corte à Justiça, ele seguirá com os vencimentos acima do limite até que uma ação judicial seja apresentada.
Para Ives Gandra Martins, advogado especializado em direito constitucional, a decisão deve acabar atingindo a USP. Segundo ele, se os salários acima do teto forem contestados judicialmente, a tendência é que a Justiça decida pelo corte.
Ontem (3/10), a Folha procurou o vice-reitor da USP Vahan Agopyan para que se manifestasse sobre o assunto, mas ele não foi encontrado.
