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Fiscal de máfia da prefeitura fraudou o IPTU de vizinhos
Condomínio onde vivia suspeito é surpreendido com cobranças extras
Moradores, que dizem desconhecer fraude, pagarão até R$ 6.000; casos semelhantes ainda são investigados
Parte dos moradores do condomínio Vereda Paraíso, na Bela Vista, centro de São Paulo, presenciou em outubro de 2013 uma ação policial para a prisão de um vizinho, suspeito de integrar a máfia do ISS que atuava na prefeitura da capital.
Agora, um ano depois, os moradores descobrem que aquelas cenas na porta de casa não eram os únicos dissabores que o vizinho indesejado poderia provocar.
Todos os donos de cerca de 290 apartamentos receberam carnês extras de IPTU --imposto que também era alvo dos servidores suspeitos -- com cobranças retroativas de tributos devidos dos últimos cinco anos, cerca de R$ 6.300 para cada um.
Os condôminos pagavam havia anos valores de imposto abaixo do que realmente deveriam graças a uma alteração fraudulenta nos cadastros da prefeitura, que passou a classificar o edifício numa categoria cujo recolhimento de tributos é menor.
Eles dizem que não sabiam de nada, e o município cobra, agora, essa diferença.
O morador nada popular do Vereda Paraíso é o ex-auditor Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da divisão de cadastro de imóveis da prefeitura, que chegou a ficar dez dias preso no ano passado.
Segundo os vizinhos, ele não é visto mais no prédio.
CASOS
Outros edifícios residenciais estão na mesma situação e deverão receber cobranças em breve.
Considerando-se também imóveis comerciais, já foram descobertas cobranças irregulares de impostos em 26 empreendimentos.
Ao todo, 668 casos ainda são investigados.
Em todos os casos, os imóveis também são suspeitos de pagar propina para reduzir o ISS, principal fraude atribuída ao grupo.
A cobrança retroativa pode atingir inclusive quem tem em mãos certidões de negativa de débitos.
Foi o caso da família de Elaine Petroni, que comprou o apartamento há três anos. "Recebemos do antigo proprietário uma certidão de que não havia dívidas. Mas não era bem assim", diz.
A moradora Belkis Menezes disse ter ficado surpresa. "É um gasto que não estava nos nossos planos. Mas preferimos não entrar na Justiça porque teríamos custo com advogado e a chance de ganhar seria baixa."
"É um dissabor para o vizinho saber que terá de complementar o IPTU. Mas o fato é que houve uma alteração no cadastro, e o fisco tem o dever de lançar a diferença", afirmou o subsecretário da Receita, José Alberto Oliveira Macedo.
Para o advogado Douglas Mota, especialista em tributos, a prefeitura pode fazer a cobrança retroativa, mas precisa explicar os motivos.
No caso do condomínio da Bela Vista, não está claro se o fiscal recebeu alguma vantagem ou se fez a alteração fraudulenta apenas para beneficiar a si próprio.
Com di Lallo, foram presos outros três fiscais da Prefeitura de São Paulo. O grupo, investigado pela Controladoria do Município, é acusado de desviar R$ 500 milhões.
