Folha de S.Paulo

Envio de passaportes ao exterior é afetado por defeito em chip

ELIANE CANTANHÊDE COLUNISTA DA FOLHA

Milhares de passaportes e de etiquetas de segurança foram produzidos com defeito pela Casa da Moeda para o Itamaraty. A falha pode prejudicar brasileiros no exterior e turistas estrangeiros às vésperas das férias escolares, do Natal e do Ano-Novo.

O lote de passaportes com defeito nos chips é de 20 mil unidades e os dois lotes de etiquetas M1 são de 300 mil cada um. Eles foram enviados para os consulados no exterior.

Com isso, os estoques de passaporte e de etiquetas estão desfalcados e, em alguns casos, só podem ser emitidos em caso de urgência -como morte ou doença.

As etiquetas M1 são de múltiplos usos e obrigatórias, por exemplo, na emissão de vistos e nas ARBs (Autorizações de Retorno ao Brasil), que podem, em casos de emergência, substituir os passaportes para brasileiros no exterior.

As embaixadas e consulados mais afetados pelos defeitos são justamente os que têm maior demanda, como os de Lisboa, Nova York, Washington, Chicago, São Francisco e Nagoya, no Japão.

Em mensagem circular enviada ontem à rede consular brasileira, o Itamaraty admite que "não é possível ainda precisar uma data em que os fornecimentos serão plenamente regularizados", e que o problema está sendo parcialmente contornado com o envio, em caráter de emergência, de passaportes adicionais e etiquetas.

Apesar de a correspondência não prever prazos para a solução, o embaixador Sérgio Danese, subsecretário geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, disse ontem à Folha que "tudo estará certamente normalizado antes do Natal".

Ele acrescentou que nenhum brasileiro ou estrangeiro foi prejudicado até agora, pois o problema aparece na hora da emissão. Se os chips não aceitam os dados, as peças são automaticamente devolvidas à Casa da Moeda.

Segundo o embaixador, está havendo remanejamento de postos com menor demanda para os mais procurados.

O consulado em Atlanta enviou parte de seus estoques para Nova York, onde, com a tempestade Sandy, o movimento caiu drasticamente, segundo Danese. Só uma pessoa havia procurado o posto pela manhã.