Folha de S.Paulo

Plano odontológico é condenado por exigir raio-X para tratar cárie

TALITA BEDINELLI DE SÃO PAULO

A maior operadora de saúde suplementar da área odontológica foi punida pelo Conselho Federal de Odontologia sob acusação de exigir que dentistas enviem radiografias para comprovar que fizeram tratamentos nos pacientes.

A exigência seria da OdontoPrev, com 5,4 milhões de beneficiários no país (31% dos usuários de planos odontológicos). De acordo com o processo do conselho, o pedido abrange até situações em que o raio-X não é necessário para o tratamento, como restaurações em casos de cáries.

A operadora nega a obrigatoriedade, diz que o raio-X pode ser substituído por foto e recorreu na Justiça.

A empresa já havia sido condenada pelo Conselho Regional de Odontologia de São Paulo neste ano, que afirmou que ela exigia "radiografias de forma indiscriminada, expondo os pacientes ao risco desnecessário de radiação".

A exposição em excesso à radiação pode causar câncer, dizem especialistas.

A OdontoPrev recorreu da decisão ao Conselho Federal e, no mês passado, o órgão decidiu não acatar o recurso.

Ela foi condenada à censura pública -uma nota foi publicada em jornais de grande circulação ontem- e a cinco multas de R$ 8.500 cada uma (valor máximo permitido pelo conselho), para a operadora e quatro dentistas diretores da empresa.

EXPOSIÇÃO

Segundo a decisão do Conselho Regional, "para receber seus honorários, o cirurgião-dentista credenciado à operadora denunciada tem o dever de provar e comprovar os procedimentos realizados".

A exposição "indiscriminada" à radiação é proibida por resolução do Conselho Federal de Odontologia.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)proíbe exposição à radiação "para fins periciais, exceto quando as informações a serem obtidas sejam úteis à saúde do indivíduo examinado".

"Não se deve fazer radiografia nenhuma para fins administrativos", afirma Vania Fontanella, presidente da Associação Brasileira de Radiologia Odontológica.

"Quando se faz um tratamento de canal, é comum fazer uma radiografia ao final do tratamento para verificar se ele foi adequado. Mas ao se extrair um dente do siso, se ele saiu inteiro e foi um procedimento simples, não há necessidade do raio-X. Não se pode obrigar o dentista a fazer."