Folha de S.Paulo

Transição estuda como acabar com taxa da inspeção

DE SÃO PAULO

A equipe de transição indicada pelo prefeito eleito Fernando Haddad (PT) ainda vai estudar qual procedimento o novo governo vai adotar para acabar com a taxa da inspeção veicular.

O fim da taxa foi a primeira promessa do prefeito eleito Fernando Haddad (PT) que causou discussão durante a campanha eleitoral.

Ele afirmou que os motoristas não terão mais de pagar os R$ 44,36 (valor de 2012), mas que o serviço continuará obrigatório, embora possa haver isenção para carros com garantia de fábrica.

O problema é que já no início de janeiro começa o agendamento do serviço. Para agendar, o motorista precisa pagar a taxa da Controlar.

Haddad disse que nos cem primeiros dias de governo enviará à Câmara um projeto de lei para acabar com a taxa. Mas até lá parte dos veículos já terá pago a tarifa.

Ele não disse como fará para não prejudicar quem pagar a taxa antes da extinção.

Há duas hipóteses para o fim da taxa já para o início do ano: aprovar um dos projetos já apresentados pela oposição a Haddad -um da bancada do PSDB, outro de Gilberto Natalini (PV)- ou Kassab enviar um projeto a pedido de Haddad.

Outra hipótese é Haddad, já no primeiro dia de governo, baixar um decreto prevendo a devolução da taxa a quem fizer o pagamento.