Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

PROCESSO LEGISLATIVO E ORÇAMENTO PÚBLICO
AUTOR Luiz Gustavo Bambini de Assis
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 54 (296 págs.)
A tese de doutorado (Fadusp) busca "a mudança na visão que os parlamentares têm do processo orçamentário", assim evitando câmbios "em sua matriz constitucional", segundo seu orientador, Enrique Ricardo Lewandowski. Funções do parlamento e aspectos do processo legislativo completam a obra.

AUTORIA E PLÁGIO
AUTOR Marcelo Krokoscz
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 33 (168 págs.)
A ideia básica de Krokoscz, em sua definição, está no criar um guia para estudantes, profissionais, pesquisadores e editores. O plágio, doença incurável na construção de tantas obras, surge em seis tempos: modo de acontecer, tipo no âmbito educacional, forma de evitar, o que é e o que não é plágio e, ao fim, exercícios variados sobre o plágio. A bibliografia é ótima.

COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
AUTOR Leonardo Papp
EDITORA Millennium (0/xx/19/ 3229-5588)
QUANTO R$ 66 (352 págs.)
O autor reconhece, no Código, o defeito no mau processo de utilização da terra, abandonado o critério de preservação. Saúda, porém, a chegada do tempo da aplicação e a correspondente dificuldade. O exame é de artigo por artigo, com seus vetos, especialmente nas áreas de preservação permanente.

MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
AUTOR Gustavo Bregalda Neves
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 88 (442 págs.)
Voltado para os candidatos em concursos da magistratura e do INSS, o texto enfoca o direito da seguridade social. O escritor adita, ao fim dos temas avaliados, boa síntese do que ficou exposto. Em cada segmento, oferece gráfico-síntese da exposição, a jurisprudência, mais gráficos e questões propostas para cada tema.

A CONDIÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR IMIGRANTE NO DIREITO BRASILEIRO
AUTOR Pedro Augusto Gravatá Nicoli
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 40 (173 págs.)
A obra traz dissertação de mestrado apresentada à UFMG, sobre "a questão migratória da atualidade", na súmula do título.

CURSO PRÁTICO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
AUTOR Reinaldo Couto
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 48 (176 págs.)
Há modelos, esquemas voltados para o processo administrativo e a sindicância. Tem jurisprudência do STJ, preocupação do curso prático.