Folha de S.Paulo

Surda ganha indenização por filmes sem legenda

JOELMIR TAVARES COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Uma auxiliar de escritório surda, de Belo Horizonte, ganhou na Justiça o direito de receber indenização de um cinema que não exibia filmes legendados no dia em que ela queria comemorar o aniversário de dois anos de namoro.

A sentença foi divulgada nesta semana. O cinema pode recorrer da decisão que o obrigou a pagar R$ 10 mil à jovem por danos morais e a doar outros R$ 10 mil a uma creche.

Em agosto de 2010, K. R. C., 25, foi assistir ao filme "Shrek para Sempre", no complexo de exibição do Cineart Multiplex, com o namorado I. V. R., 30, que também é surdo.

Como o longa só era exibido dublado, o casal optou por ver outra animação, "Meu Malvado Favorito", mas enfrentou o mesmo problema.

Os dois, então, registraram um boletim de ocorrência.

K. disse à Folha, em entrevista por e-mail, que tem "direito de assistir a filme igual a todo mundo". "Tem mais [filme] dublado do que legendado. Fico olhando ouvintes entrando animados [no cinema] e eu nervosa, lá fora, com vontade de ver", afirmou.

Na decisão, o juiz Fabrício da Cunha Araújo afirmou que o exibidor tem o dever de passar pelo menos um filme de cada gênero compreensível para surdos por dia.

O Cineart Multiplex disse, em nota, que vai recorrer e que trata "de modo absolutamente cuidadoso e íntegro todos os clientes, sejam ou não portadores de qualquer deficiência".

Ainda na nota, o Cineart afirmou que o pedido da autora "chega a ser surreal, posto ser sabido -em qualquer lugar do mundo- que os filmes são ofertados pelos exibidores em vários horários e salas e de maneiras diferentes (com legenda, sem legenda, dublado, 3D etc.)".