Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

ÉTICA
AUTOR Sérgio Sérvulo da Cunha
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 92 (448 págs.)
Sérgio vê o tema filosófico do saber "se temos acesso a uma razão absoluta," com "toda experiência possível". É uma das conclusões depois de ter examinado campo e essência da moral em noções preliminares e chegar propriamente à ética, com variantes da moral, pormenorizadas em segmentos como sexualidade, economia, política, direito e religião.

BIOÉTICA, MEDICINA E DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
AUTORA Márcia Santana Fernandes
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 72 (232 págs.)
Tese de doutoramento (UFRGS) avalia patentes relacionadas ao tema das células-tronco humanas. Conclui que patente não é instrumento "para salvaguardar a saúde pública" ou democratizar conhecimento adquirido por meio da pesquisa.

ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ESPECÍFICA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS
AUTOR Carlos Eduardo Neves de Carvalho
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 50 (232 págs.)
Carvalho dá tratamento qualificado aos elementos de direito material (direito do autor, sua dicotomia etc.) e do direito processual, a partir da tutela específica precedendo a ação. Jurisprudência comentada dá utilidade prática à obra.

TEORIA GERAL DO DIREITO AGRÁRIO CONTEMPORÂNEO
AUTOR Flavia Trentini
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 35 (144 págs.)
A iniciativa de compor e dar atualidade à teoria geral do direito agrário é especial atrativo para a obra. O perfil histórico abrange empresa e atividade agrária. São preliminares para o ingresso corajoso em campos novos neste setor específico para o empresário, o estabelecimento, marca, procedência e até a visão geral do direito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
AUTOR Fábio Soares de Melo
EDITORA Dialética (0/xx/11/5084-4544)
QUANTO R$ 44 (190 págs.)
Cuidadosa reflexão do autor traz princípios e vícios em tema sempre importante, atinente ao ato administrativo, sua observância e aos vícios processuais.

MANUAL DE DIREITOS DO TORCEDOR
AUTOR Ricardo de Moraes Cabezón
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 52 (216 págs.)
O autor gosta do futebol. Aqui o trata segundo princípios do direito. Vê a responsabilidade civil, a defesa do consumidor e o torcedor enquanto cidadão.