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Tabela de preços defasada faz país gastar mais com remédio, diz TCU
Segundo relatório, lista usada na compra de medicamentos tem valores acima da média mundial
Governo diz que compra é feita por licitação, mas reconhece que pequenos municípios podem ser prejudicados
O governo brasileiro e o consumidor podem pagar até 250% a mais do que outros países por medicamentos. Isso porque a tabela oficial do país para a compra de remédios está com valores defasados.
As conclusões são de um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovado em plenário há duas semanas. O tribunal determinou que a tabela deixe de servir de referência para os órgãos públicos em 60 dias.
A tabela é feita pela CMED (Câmara Brasileira de Medicamentos), órgão ligado ao Ministério da Saúde e à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Ela define o teto para as compras de remédios feitas tanto por órgãos públicos do país quanto por farmácias e unidades privadas de saúde.
Segundo o relatório, a tabela é reajustada anualmente, mas as revisões não captaram a redução de preços. Os valores tendem a cair em função da concorrência com remédios semelhantes e dos ganhos de escala, diz o TCU.
O Ministério da Saúde afirmou que toda a compra de medicamentos é feita após licitação. O secretário-executivo da CMED, Ivo Ducaresky, disse que, em geral, os laboratórios oferecem descontos sobre o valor da tabela. Ele reconheceu, no entanto, que pequenos municípios e farmácias isoladas podem não conseguir os descontos.
DISTORÇÕES
As mais graves distorções ocorrem em remédios com patentes -que só podem ser comprados de um fabricante.
De 50 medicamentos do tipo pesquisados, 43 tinham valor na tabela brasileira maior do que a média mundial. Em 23 casos, o Brasil tinha o maior preço entre os nove países considerados.
A comparação foi feita com EUA, Canadá, Portugal, Itália, França, Grécia, Nova Zelândia e Austrália. O relatório desconsiderou os impostos de cada país, para evitar erros.
Há distorções graves. No caso do Rebif (Betainterferona 1a) -indicado para esclerose múltipla e fabricado no Brasil pela Merck- a tabela brasileira permite pagamento de até R$ 6.590,52. A média no mundo é de R$ 2.058. O segundo maior preço é o do Canadá, onde ele custa R$ 3.010.
Segundo o TCU, até mesmo remédios simples estão com preços mais altos na lista.
