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Caso de índias que venderam virgindade deve ir para a PF
Procuradoria-Geral da República irá pedir a transferência à Justiça do AM
Relatos foram revelados pela Folha no início do mês; apuração pela Polícia Civil é criticada por Conselho Tutelar
A Procuradoria-Geral da República decidiu levar para a esfera federal as investigações sobre os relatos de meninas indígenas que dizem ter trocado a virgindade por R$ 20 e caixas de bombom no Amazonas. O caso foi revelado neste mês pela Folha.
Segundo a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, o órgão vai pedir à Justiça do Amazonas o deslocamento dos três inquéritos abertos na Polícia Civil para investigar os crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual das meninas em São Gabriel da Cachoeira, na fronteira com a Colômbia.
Há três argumentos para encaminhar o caso à PF: é de competência federal a investigação de crimes contra índios, o caso teve repercussão sociocultural na vida dos indígenas e o Conselho Tutelar da Infância e Juventude tem criticado o andamento da apuração da Polícia Civil.
"[Estupro e exploração sexual] são crimes hediondos. Em relação aos crimes sexuais [contra indígenas], há ainda uma situação de fragilidade social com uma pena mais severa, então é abominável", afirmou Duprat, que é também coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (que trata de indígenas).
Em entrevista à Folha no início deste mês, cinco meninas, entre um total de 12 que já prestaram depoimento, indicaram nove homens que compraram a virgindade delas com R$ 20, aparelho de celular, peça de roupa de marca e até uma caixa de bombons.
Segundo a investigação da Polícia Civil, entre os suspeitos estão empresários locais, um ex-vereador, dois militares do Exército e um taxista.
A delegacia da Polícia Civil de São Gabriel da Cachoeira abriu três inquéritos, mas nenhum dos nove suspeitos foi preso nem indiciado. Segundo a PF, após serem deslocados, os inquéritos irão subsidiar as investigações.
Para a Polícia Civil do Amazonas, a eventual federalização do caso não significa um atestado de incompetência de sua apuração. Linda de Moraes, delegada-titular de Proteção à Criança e ao Adolescente do AM, afirmou que aceitará a transferência para a PF.
"Estamos aptos para trabalhar. Mas, se a competência é deles, o caso envolve a questão indígena, então não podemos discutir. Isso [a federalização] não vai nos melindrar, é uma questão de atribuição."
