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Professor é barrado após passar em 1º em concurso da USP
Por ter insuficiência renal, o engenheiro agrônomo foi considerado, em exame médico, inapto para o cargo
Para professor, direito de se aposentar pela enfermidade influenciou resultado; secretaria afirma que seguiu lei
Uma vaga de professor doutor na Each (Escola de Artes, Ciências e Humanidades) da USP está bloqueada há quase três anos por ordem da Justiça. Isso porque o candidato aprovado em primeiro lugar para ocupar o posto, o engenheiro agrônomo Célio Placer de Almeida, 56, foi barrado no exame médico por ter insuficiência renal.
Inconformado com a decisão, Almeida, que é formado pela Unesp de Botucatu e tem título de mestre e de doutor pela própria USP, entrou com ação judicial para tentar provar que é capaz de desempenhar as funções de professor.
Atualmente, ele dá aulas na graduação e na pós-graduação na Universidade Mackenzie, em São Paulo.
Desde 2006, três vezes por semana, durante quatro horas, passa por sessões de hemodiálise. Tem também de fazer rígido controle da pressão arterial.
O concurso ocorreu em meados de 2008. A vaga era para professor com doutorado, para dedicação de 20 horas semanais.
Após comemorar o primeiro lugar entre 19 concorrentes nas provas de conhecimento, Almeida foi reprovado no exame médico obrigatório para assumir o cargo. Recorreu a todas as instâncias possíveis dentro da esfera pública, mas sem sucesso.
"Na carreira acadêmica, o objetivo mais alto é se tornar professor de uma universidade pública e a mais notória delas é a USP. Sempre foi meu sonho. Como sou expert em marketing, logística e estratégia, o curso de marketing da Each seria ideal", disse.
INAPTO
A Secretaria de Gestão Pública, por meio do Departamento de Perícias Médicas, informou que o professor foi considerado "inapto" em decorrência do artigo 47 da lei que rege os funcionários públicos do Estado.
Em seu inciso sexto, o texto determina que, para ser contratado, o trabalhador precisa "gozar de boa saúde, comprovada em inspeção realizada por órgão médico oficial do Estado".
Casado e pai de três filhos, ele se considera vítima de preconceito. "Os médicos não quiseram nem olhar para mim. Simplesmente decidiram que eu era inapto."
O professor acredita que a possibilidade prevista em lei de poder pedir aposentaria em decorrência da enfermidade pode ter influenciado o resultado do exame.
"Jamais pretendia fazer isso e estaria disposto a assinar um termo, de livre e espontânea vontade, assumindo que cumpriria meus anos na instituição, até quando eu conseguisse me manter em pé."
Uma decisão liminar judicial mantém a vaga bloqueada até que haja análise do mérito. Na semana passada, o juiz do caso conclui os autos e cobrou do Imesc (Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo) um laudo médico sobre a saúde do professor.
