Folha de S.Paulo

Livros Jurídicos

DIREITOS FUNDAMENTAIS
AUTOR Bodo Pieroth e Bernhard Schlink
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 140 (578 págs.)
Da série de doutrinadores da Saraiva e do Instituto Brasiliense de Direito Público, coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, traz Pieroth e Schlin, professores em Münster e Berlim. São três partes: doutrina geral, direitos fundamentais em concreto e recurso constitucional.

ABUSO DE DIREITO E DIREITOS SUBJETIVOS
AUTOR Thiago Rodovalho
EDITORA Revista dos Tribunais
(0800-702-2433)
QUANTO Não fornecido (236 págs.)
Versão aprimorada de mestrado compõe a função social e econômica do direito subjetivo, em face do exercício abusivo, na cultura da transgressão da boa fé e do abuso do direito como ato ilícito. Nelson Nery Jr. diz, no prefácio, que faz primoroso exame do abuso.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
AUTOR Waldo Fazzio Júnior
EDITORA Atlas
(0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 119 (592 págs.)
O atual tema jurídico ocupa este volume encorpado, o qual reaparece, em uma versão reestruturada de "Atos de improbidade administrativa" do autor, a contar da Lei n. 8.429/92, que tratou do tema. Com doze capítulos o livro de Fazzio será muito útil para quem quiser decifrar este que foi o assunto do ano, no direito nacional.

DIREITO CONSTITUCIONAL
AUTOR Marcelo Figueiredo
EDITORA Fórum
(0/xx/31/2121-4900)
QUANTO Não fornecido (407 págs.)
O subtítulo diz que são "estudos interdisciplinares sobre federalismo, democracia e administração pública". Francisco Rezek, no prefácio, define bem a obra: é "reflexão oportuna, necessária e convincente", sobre serviços públicos no Brasil. São, ao todo, 21 estudos atualíssimos, de direito constitucional e administrativo.

MANUAL DE PROCESSO CIVIL
AUTOR Marcos Destefenni
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 88 (552 págs.)
Destefenni cumpriu seu objetivo na composição adequada e sistemática, deste manual. A estrutura facilita o estudo dos elementos do processo individual e coletivo, para concursos.

A TRAJETÓRIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DO TRABALHO E MEDIAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
AUTOR Marcelo Antonio Chaves
EDITORA LTr
(0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 70 (287 págs.)
Situa entre 1911 e 1937 importantes elementos para a formação do Direito do Trabalho.