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Juízes paulistas farão mutirões para julgar casos de assassinatos
Onda de violência dos últimos meses motivou força-tarefa, de acordo com o Tribunal de Justiça
Governos federal e estadual firmam convênio com Judiciário para agilizar processos criminais
Juízes farão mutirões para tentar agilizar os julgamentos de réus acusados de homicídio doloso (intencional) em São Paulo.
A decisão foi motivada pela onda de violência que atinge o Estado. Até outubro deste ano, 4.107 pessoas foram assassinadas em São Paulo. No mesmo período do ano passado, foram 3.610 mortos.
Em princípio a força-tarefa ocorrerá em quatro comarcas que estão com processos parados a mais de 12 meses.
A mais preocupante, segundo o Tribunal de Justiça, é a de Barueri, na Grande São Paulo. Lá, entre a decisão de pronúncia, que é quando o juiz decide que o réu irá a júri popular, e o julgamento de fato, é preciso esperar um prazo de 30 meses.
"É uma situação crítica que estamos resolvendo", disse o juiz Rodrigo Capez, juiz gestor do Gabinete Criminal de Crise do Tribunal de Justiça e assessor da presidência.
São Vicente, com 24 meses, Taboão da Serra, com 19, e Mauá, com 15, são outras comarcas que deverão receber esses mutirões.
"O mutirão é para curar uma febre. É algo temporário. Estamos planejando medidas para melhorar a estrutura e evitar que esse problema ocorra novamente em todas as comarcas", afirmou Capez.
Esse compromisso foi firmado em um termo de cooperação assinado anteontem no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), pelo ministro Francisco Falcão, do CNJ, pelo secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, e pelo corregedor-geral de Justiça, José Renato Nalini.
Hoje, conforme o Tribunal de Justiça há 13.853 processos de homicídios dolosos em tramitação nas 316 comarcas paulistas. Destes, 7.518 ainda não foram julgados em nenhuma instância. Os demais estão em fase de recurso.
MONITORAMENTO
Pelo termo de cooperação, esses dois órgãos do Poder Executivo se comprometeram com outras medidas como ampliar a disponibilidade de equipamentos para de videoconferências e adquirir tornozeleiras de monitoramento eletrônico tanto para condenados que estão em regime semiaberto, quanto para presos provisórios.
A ideia é reduzir a superlotação carcerária, retirando presos provisórios. Hoje, quase um terço dos 195 mil presidiários de São Paulo ainda não foram julgados.
