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Governo adia instalação de chip em carro por mais 1 ano
Prazo de implantação termina só em 2015
O governo federal vai adiar mais uma vez o prazo de instalação de chips de identificação nos veículos -a "chapa eletrônica"-, que iria começar em 1º de janeiro.
Conforme a Folha antecipou, órgãos de trânsito de todos os Estados do país já diziam que não cumpririam o prazo estabelecido pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
O cronograma será adiado por um ano -motos e carros novos vão receber o chip somente a partir de 2014. O prazo final de implantação será junho de 2015, quando nenhum veículo poderá circular sem ele.
Os chips fazem parte do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos, que o governo tenta implantar desde 2006. Ele já passou por mudanças e foi prorrogado diversas vezes.
A Associação Nacional dos Detrans protocolou anteontem um abaixo-assinado no Denatran cobrando uma lista de empresas homologadas e estudos sobre os custos envolvidos. Os dirigentes dizem que há dúvidas técnicas e jurídicas. Ainda temiam ser enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, já que não havia previsão orçamentária para gastos com os chips.
"O sistema representa um avanço, mas é impossível de implantar como está, não sabemos custo nenhum. De que adianta ter uma Ferrari em uma estrada de chão?", questiona André Lopes, do setor jurídico da associação.
O Denatran informou que já havia reavaliado o prazo antes do pedido dos Estados.
ESTRATÉGIA
A ideia do sistema é que leitores instalados em pontos estratégicos identifiquem o veículo automaticamente.
As informações armazenadas no chip, como a placa e taxas pendentes, serão transmitidas a centrais de processamento, o que vai facilitar a fiscalização de veículos irregulares. O chip também poderá ser usado na gestão do tráfego e para pagamento de pedágio eletrônico.
Estudos do Denatran apontam que o chip pode custar cerca de R$ 5, mas empresas têm participado de pregões oferecendo preço de R$ 18.
