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Divulgação de resultados do Sisu é suspensa pela Justiça
Liminar obtida no RS vale para todo o país
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que estava prevista para segunda-feira.
A decisão provisória vale para todo o país.
A ordem atende a pedido de uma estudante que questionou os critérios adotados na correção de sua redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
A aluna pleiteava a possibilidade de entrar com recurso para aumentar sua nota.
O juiz Gustavo Chies Cignachi, de Bagé (a 375 km de Porto Alegre), acatou o pedido e determinou a suspensão do prazo de inscrições no programa, que seriam encerradas às 23h59 (horário de Brasília) de amanhã.
Pelo Sisu, as notas do Enem são usadas por universidades federais que o adotam como critério de seleção, no lugar do vestibular.
Para o juiz, como não se pode pleitear o aumento da nota, há "risco de dano irreparável", pois o candidato inscrito no Sisu fica prejudicado na classificação.
Segundo ele, é "consequência lógica não ser possível a divulgação dos resultados do Sisu antes do julgamento das inconformidades eventualmente interpostas".
Ele afirmou ainda que a medida deve acarretar danos a outros candidatos e que isso é efeito da "amplitude" que o governo federal atribuiu ao Enem e ao Sisu.
O Ministério da Educação afirmou que vai recorrer da decisão.
ANOS ANTERIORES
Não é a primeira vez que o Sisu enfrenta ações judiciais. Em 2011, uma liminar -que acabou derrubada pela Justiça Federal após recurso do MEC- concedia a prorrogação das inscrições no programa para dar tempo aos candidatos que queriam revisão de suas notas do Enem.
Ano passado, no Ceará, o Ministério Público pediu à Justiça a anulação do Sisu devido uma suspeita de venda de vagas nas universidades. Neste ano, a Justiça Federal no Ceará entrou com liminar para que o MEC divulgasse as notas, mas medida foi anulada.
