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Governo suspende as vendas de planos de saúde de 28 operadoras

Empresas descumprem prazos para consultas, cirurgias e procedimentos; 16 são punidas pela 3ª vez

Operadoras respondem por pelo menos 225 planos; reincidentes podem ter 'intervenção branca' da ANS

JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA

O governo anunciou punições a 28 operadoras que comercializam planos de saúde. As causas são descumprimento de prazos de atendimento a consultas, cirurgias e outros procedimentos. Dessas, 16 apresentaram os problemas pela terceira vez em um ano.

A partir de segunda-feira, e até a nova avaliação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em três meses, ao menos 225 planos dessas empresas terão as vendas suspensas -cada operadora pode vender mais de um plano.

A agência não informou o número de planos punidos de 4 das 28 operadoras.

As empresas atingidas representam 4% do mercado -os 1,9 milhão de clientes desses planos não serão afetados.

As operadoras punidas anteriormente terão que apresentar, em duas semanas, proposta de melhoria -como a ampliação da rede de médicos.

Caso a ANS considere insatisfatória, elas podem sofrer uma "intervenção branca", com a indicação de técnicos para acompanhar sua direção.

A lista da ANS foi elaborada a partir de 13,6 mil queixas. São casos como o do aposentado Lourenço Gomes, 65, que esperou 11 meses por uma cirurgia no joelho. Segundo seu filho, o administrador de empresas Marcos Teixeira, 42, exames e consultas com ortopedistas demoravam, em média, 30 dias para serem marcadas pela operadora Greenline.

"A impressão é que a burocracia era proposital para que o plano não tivesse gastos."

'PEDAGÓGICO'

Nas avaliações anteriores da ANS, em julho e outubro, foram punidas 37 e 38 empresas, respectivamente.

Para o ministro Alexandre Padilha (Saúde), as medidas são positivas. "Essa ação é pedagógica e mexe de imediato [na empresa], não precisa de processo administrativo ou judicial", afirma.

Ontem, Padilha disse que outras reclamações passarão a ser consideradas a partir de agora, como a cobrança de carência indevida e a não oferta do rol mínimo de procedimentos obrigatórios.

Para Renata Vilhena Silva, advogada especializada em saúde, as medidas não têm adiantado. "O mais efetivo seria obrigar a operadora a fazer o reembolso ao paciente caso não cumpra os prazos."

Ela questiona a falta de grandes operadoras na lista. A ANS diz que a lista se baseia só no descumprimento de prazos, o que tende a pegar menos as empresas com redes maiores.

Procurada pela Folha, a Greenline informou que Gomes procurou atendimento em julho de 2011, fez os exames, mas não retornou com os resultados -o que ele nega.

Segundo a empresa, a cirurgia foi feita em junho de 2012.


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