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STJ manda mãe devolver meninos a pai norueguês
Brasileira tirou garotos, hoje com 13 e 10 anos, do país europeu sem autorização
Disputa judicial ocorre desde 2006; ministro relator diz que cabe à Justiça norueguesa decidir sobre a guarda
Alvo de disputa judicial por sua guarda desde 2006, dois meninos, filhos de mãe brasileira e pai norueguês, deverão voltar para o país paterno, segundo decisão do STJ.
Os meninos, de 13 e 10 anos, nasceram em Oslo, na Noruega, mas têm dupla nacionalidade -também têm passaporte brasileiro. Eles vivem no Rio há seis anos.
Oficiais de Justiça procuram os menores para que a decisão do STJ seja cumprida. Ainda cabe recurso.
A disputa pela guarda, entre a mãe, Julia Cavalcanti Albuquerque, e o pai, o norueguês Tommy Rune Bless, começou em 2004 e envolve acusações mútuas de sequestro.
Bless e Julia se casaram em 1999 em Oslo. Já separados, em 2004, eles se mudaram para o Rio. Mantinham uma relação amistosa e haviam combinado que passariam cinco meses no Brasil para decidir se viveriam no país ou na Noruega.
Na época da separação, a Justiça norueguesa tinha determinado que os dois teriam a guarda compartilhada do menino mais velho e que Julia teria a guarda do caçula.
Após um fim de semana em Búzios, Bless não devolveu os filhos. Julia descobriu que eles haviam ido para a Noruega.
Ela viajou para o país, para ficar perto das crianças. Dois anos depois, deu o troco: aproveitou seu final de semana com os filhos e embarcou para o Brasil, sem autorização judicial do país europeu.
Como Julia descumpriu a decisão da Justiça norueguesa, Bless pediu ajuda à Justiça brasileira. Usou como argumento a Convenção de Haia, que trata do sequestro internacional de crianças.
Em outubro, o menino mais velho foi ouvido pela Justiça e disse que ele e o irmão querem ficar no Brasil. Segundo a mãe, o menino telefonou para o pai e pediu para não voltar para a Noruega. "Mas o pai disse que ele não tinha idade para escolher", contou Julia à Folha, ontem à noite, por telefone, sem revelar onde estão.
Em seu voto, o ministro Napoleão Maia Filho, relator do recurso impetrado pelos advogados de Julia, afirma que mesmo com "a atitude paterna de voltar com as crianças para a Noruega sem avisar, ainda seria a Justiça norueguesa a competente para decidir sobre eventual alteração da situação da guarda".
O advogado de Bless, Lucas Leite Marques, informou que não falaria sobre o caso por causa de um termo de confidencialidade com seu cliente.
