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Boate não tinha alvará nem aval dos bombeiros
Os dois documentos, obrigatórios, haviam vencido no ano passado
Segundo a prefeitura, o dono da boate disse em depoimento que havia pedido a renovação do alvará à prefeitura local
A boate Kiss realizava eventos sem Plano de Prevenção a Incêndio e sem alvará de funcionamento.
Os donos da boate, Mauro Hoffman e Elisandro Spohr, podem ser indiciados por suspeita de homicídio culposo (não intencional) e incêndio com o agravante de provocar mortes, disse a Polícia Civil.
O delegado Sandro Meiners disse que um dos proprietários ainda não foi localizado. "[Ele] está se escondendo da polícia e isso é um indicativo negativo", disse.
De acordo com o secretário nacional de Defesa Civil, coronel Humberto Viana, o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros local estava vencido desde agosto de 2012.
Já o delegado disse que o alvará de funcionamento, concedido pela Prefeitura de Santa Maria, está vencido desde meados de 2012.
DOCUMENTO VENCIDO
Segundo a Polícia Civil, um dos donos da casa prestou depoimento e disse que o documento já não tinha validade e que havia pedido a renovação. O sócio disse temer por sua segurança.
O delegado disse que apura por que o alvará ainda não havia sido concedido.
A prefeitura, que também é responsável pela concessão do alvará sanitário, não quis se manifestar sobre a situação dos documentos.
"O foco [está] na identificação das vítimas e no acolhimento das famílias. Vamos apurar os documentos e colaborar com o inquérito", disse o secretário de Relações de Governo, Giovani Manica.
VISTORIA
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, coronel Guido Pedroso de Melo, disse que a última vistoria na Kiss constatou que a casa atendia às exigências para comportar um público de até 1.000 pessoas -havia entre 600 e 1.000 no local, segundo a polícia.
Segundo Melo, a Kiss possuía extintores de incêndio e iluminação de emergência. O coronel não informou quando a vistoria foi realizada.
A perícia vai investigar a informação repassada à polícia de que os extintores não funcionaram na madrugada. Os peritos também investigarão se a propagação do fogo se deu pelo sistema de exaustão da casa noturna.
A polícia considerou "pequena" a porta da boate e disse ainda que a casa não tinha janelas. Também será verificado se há alguma legislação local que condicione o uso de fogos de artifício pela banda. "Temos que apurar. Mas que existem falhas, existem."
