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Em São Paulo, prefeitura não tem estrutura para fiscalizar eventos
DE SÃO PAULOA Prefeitura de São Paulo não tem estrutura para licenciar e fiscalizar a segurança de eventos que reúnem grande público na cidade.
A conclusão é da CPI dos Licenciamentos, presidida em 2006 na Câmara por Antonio Donato (PT), hoje secretário de Governo do prefeito Fernando Haddad (PT).
Na ocasião, a CPI recomendou que a prefeitura contratasse 20 engenheiros ou arquitetos para o Contru, que verifica a segurança dos edifícios e dá alvará para a realização de eventos, e 800 técnicos para as subprefeituras.
Nada disso foi feito. Hoje, as subprefeituras têm cerca de 750 agentes vistores para fiscalizar irregularidades de obras, comércio, barulho, limpeza e, inclusive, eventos.
Haddad manifestou ontem pesar pela tragédia em Santa Maria, mas não divulgou se adotará medidas mais rigorosas de fiscalização. A Folha apurou que Haddad já determinou à sua equipe que revise a lei e as normas de fiscalização e, hoje, pode ser anunciada alguma medida.
