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Promotoria pede afastamento e bloqueio de bens de Aurélio Miguel
Vereador do PR é suspeito de receber propina para viabilizar expansão do shopping Pátio Paulista
Também são acusados ex-diretor da prefeitura Aref Saab e o grupo Brookfield; todos negam irregularidades
O Ministério Público pediu o afastamento do cargo, o bloqueio de bens e quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador Aurélio Miguel (PR) por suspeita de receber propina para viabilizar as obras de expansão do shopping Pátio Paulista, na Bela Vista, região central de São Paulo.
Também é réu na ação Hussain Aref Saab, ex-diretor do Aprov, setor da Prefeitura de São Paulo que aprova plantas de prédio de médio e grande portes, que adquiriu 106 imóveis nos pouco mais de sete anos em que esteve no cargo, conforme a Folha revelou em maio.
Miguel e Aref são acusados pelo promotor Marcelo Milani de improbidade administrativa, corrupção e enriquecimento ilícito.
DEPOIMENTO
Segundo depoimento de uma ex-executiva da BGE obtido pela Folha, eles receberam R$ 640 mil de propina da BGE, empresa do grupo Brookfield que administra shoppings, para não impedir a emissão do alvará de aprovação da obra, em 2009.
O pagamento, disse a ex-diretora, foi feito em dinheiro vivo, transportado em carro-forte. Ela repetiu todas as informações aos promotores.
Notas fiscais emitidas pela empresa PAN Administração teriam sido usadas para justificar a saída do dinheiro do caixa da BGE.
A empresa queria o alvará para uma nova ampliação do shopping, mas não tinha cumprido exigências feitas pela prefeitura em uma ampliação anterior, como a construção de uma nova faixa no viaduto Santa Generosa.
De acordo com os depoimentos dos ex-executivos da BGE, Miguel estaria ameaçando o shopping de cobrar a execução da obra no viaduto, o que inviabilizaria a nova ampliação.
Constam ainda da ação dirigentes do grupo Brookfield na época das negociações com Aref e Miguel e das empresas PAN e Seron, que prestavam serviços à BGE.
Todos negam irregularidades, a prática de corrupção e o pagamento de propina.
BLOQUEIO
O promotor pediu o bloqueio de bens de todos os envolvidos, com exceção de Aref, que já está com os bens bloqueados pela Justiça em outra ação, que apura o enriquecimento ilícito do ex-diretor da prefeitura.
De acordo com os depoimentos dos ex-executivos e de e-mails anexados ao processo, ele e outros servidores receberam propina também para liberar alvarás para outros shoppings da BGE, principalmente o Pátio Higienópolis e o Raposo.
CASSAÇÃO DE ALVARÁ
O promotor pediu ainda a cassação imediata do alvará do shopping.
"Se o alvará for cassado, ele fica ilegal e a prefeitura precisa tomar medidas para fechar", disse.
Milani também quer o pagamento de multa e o pagamento de uma taxa à prefeitura.
A Justiça ainda precisa se manifestar a respeito dos pedidos do promotor. Não há prazo definido para a tomada de nenhuma decisão.
Colaborou GIBA BERGAMIM JR.
