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Defesa diz que denúncia contra alunos da USP é falha
72 são acusados por invasão da reitoria
A defesa dos estudantes acusados pelo Ministério Público por cinco crimes cometidos na invasão do prédio da reitoria da USP em 2011 afirma que a denúncia não deve ser aceita pelo juiz por não atender às exigências legais.
Professores de direito ouvidos pela Folha concordam.
Segundo eles, a promotora Eliana Passarelli não poderia ter acusado 72 pessoas pelos cinco crimes sem especificar o comportamento de cada um.
A denúncia acusa todos de formação de quadrilha, danos ao patrimônio público, pichação, desobediência à ordem legal (havia um mandado para a desocupação do prédio) e posse ou transporte de substância explosiva -segundo a promotora, a polícia achou artefatos que poderiam ser usados como bombas.
Se condenados por todos os crimes, os alunos podem ser presos por até oito anos.
"Na denúncia, a promotora assume que não sabe o que cada um fez, mas diz que eles cometeram os crimes porque foram omissos", afirma Alexande Pacheco Martins, advogado de uma comissão que representa 40 dos acusados.
"É uma denúncia inepta [não atende exigências legais], não especifica qual foi o comportamento de cada um", diz Alamiro Velludo Salvador Netto, professor de direito da USP.
"A lei exige que se individualize a conduta para que o réu possa se defender dos fatos narrados. Se ele não sabe do que está sendo acusado, como pode se defender?", diz o professor Luiz Flávio Gomes.
Os professores ainda consideram exagerada a imputação de crime de formação de quadrilha -que pressupõe que os criminosos tenham o hábito de cometer o mesmo crime.
À Folha a promotora afirmou que "não entraria em briga" e que o argumento dela estava explicado na denúncia.
"É omissão causal. Eles poderiam ter saído da reitoria e ficaram. Permaneceram e cometeram todos esses crimes", disse. "A todos foram imputados todos os delitos porque ninguém disse quem fez o quê."
Os estudantes invadiram o prédio da reitoria no dia 1º de novembro de 2011, em protesto contra um convênio firmado entre a USP e a PM.
