Folha de S.Paulo

Livros jurídicos

Confiança Contratual
AUTOR Roberto Senise Lisboa
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 55 (224 págs.)
"Sem confiança mútua, não se negocia" dá a essência de Senise Lisboa, centrado na palavra-chave da "confiança". Essa ideia introduz o tema, em modo completado na segunda parte, que credencia a confiança como valor fundamental, encaixado no negócio até as expectativas do confiante, na busca da realização do interesse legítimo e digno.

Responsabilidade Tributária e os Atos de Formação, Administração, Reorganização e Dissolução de Sociedades
AUTOR Daniel Monteiro Peixoto
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 128 (586 págs.)
Parceria Direito GV/Saraiva na tese de doutorado de Peixoto vê teoria e prática da responsabilidade. Eurico M. Diniz de Souza dá, no prefácio, a "formação teórica e filosófica" do autor.

A Carta das Nações Unidas
AUTORES Otávio A. Drummond Cançado Trindade
EDITORA Del Rey (0/xx/31/3284-5845)
QUANTO R$ 100 (328 págs.)
Antonio Celso Alves Pereira elogia Trindade por sua tese de doutorado (UnB). Destaca o "rigor metodológico" dos quatro capítulos, com a constitucionalização do direito internacional, que retorna no terceiro capítulo. A adoção da Carta e construção de ordem constitucional, a contar do caso do Timor Leste.

Registro Civil das Pessoas Naturais
AUTORIA Lutero Xavier Assunção
EDITORA Millennium (0/xx/19/3229-5588)
QUANTO R$ 54 (256 págs.)
Feliz inspiração de Assunção levou-o ao reexame do registro civil. Titular de cartório em Mirassol (SP), enfrentou o que chama de novos rumos do tema, em versão atualizada até os julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2011. Percorre normas gerais e especiais do assentamento e dá jurisprudência renovada.

Fiscalização Trabalhista
AUTORIA Melchíades R. Martins
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 60 (238 págs.)
Repositório atualizado de jurisprudência, reúne aspectos administrativos e judiciários. Cobre a fiscalização em matéria de competência, oferecendo muitas decisões.

O Prequestionamento nos Recursos Extraordinários e Especial
AUTOR Luiz Carlos F. Guimarães
EDITORA Letras Jurídicas (0/xx/11/3107-6501)
QUANTO R$ 43 (136 págs.)
Requisito essencial da admissibilidade encontra suprimento diversificado de doutrina e jurisprudência do tema.