Folha de S.Paulo

Possibilidade de recursos deixa indefinida a data de prisão

Ao conseguir o direito de recorrer em liberdade da condenação de ontem, o ex-seminarista Gil Rugai deve seguir longe da prisão nos próximos anos, até que se esgotem os recursos disponíveis.

A situação se assemelha ao que aconteceu com o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, que, mesmo réu confesso, esperou por mais de cinco anos para ver seu processo "transitado em julgado", o termo técnico para explicar os fins dos recursos.

"Ele [Gil Rugai] vai continuar em liberdade até o trânsito em julgado. A não ser que ele dê motivos para a decretação de nova prisão", afirma o advogado Roberto Delmanto.

Gil Rugai pode apelar da decisão ao Tribunal de Justiça, com pedidos de anulação do júri ou redução de pena, e aos tribunais superiores em Brasília (STJ e STF), para anulação do julgamento.

"É um direito constitucional, mas tem que ser revisto. A Constituição traz besteiras como essa. Não é assim que se faz uma nação inteligente, civilizada", diz o procurador Edilson Mougenot Bonfim.

Como o réu está em liberdade, a tramitação do processo ocorre mais lentamente. Os tribunais dão prioridade aos réus que estão presos.

Pimenta Neves, após ser preso em 2011, disse a policiais ter sido um erro adiar a prisão. "Eu preferia ter começado a cumprir minha pena logo após o julgamento. Só assim teria voltado a ser um homem normal, que vai ao restaurante ou à padaria."