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SP deixa de exigir autorização para casamento gay
"Agora tudo fica igual", diz presidente de associação de cartórios; na capital, 108 casamentos homossexuais já foram celebrados
O professor universitário Márcio, 29, e o empresário Fernando, 43, realizarão no próximo dia 23 um sonho de longa data: vão oficializar, com um casamento, a relação que mantêm há sete anos.
Eles deram entrada no pedido em cartório no último dia 23, mas tiveram que esperar um juiz concordar com a união para poderem marcar a data, o que não acontece com os casais heterossexuais.
A partir de agora, no entanto, os dois tipos de casamento passarão a ser tratados da mesma maneira pelos cartórios de São Paulo.
Casais homossexuais que quiserem oficializar sua união não precisarão mais esperar a decisão de um juiz.
Desde ontem, passou a valer uma norma publicada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado em dezembro do ano passado que dá aos casais gays a igualdade dos procedimentos destinados aos casamentos civis de casais heterossexuais.
A medida tem validade para todos os 832 cartórios do Estado de São Paulo.
Até anteontem, casais gays que desejassem oficializar a união tinham que ter uma autorização do juiz que fiscaliza cada cartório e, muitas vezes, os pedidos eram negados, afirma a Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais) de São Paulo.
Os casais tinham que, então, entrar com recursos no Tribunal de Justiça.
"Agora tudo fica igual. Ao casal homossexual que quiser casar basta ir até um cartório e levar toda a documentação necessária como qualquer outro casal", explica o presidente da Arpen, Luis Carlos Vendramin Junior.
Com a nova norma, a expectativa é que mais homossexuais procurem os cartórios para o casamento civil.
DEMANDA REPRIMIDA
Segundo Vendramin Junior, existe uma demanda reprimida, pois muitos casais acham que a celebração do casamento depende de autorização judicial.
Em 2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a equivalência das uniões entre homossexuais com as heterossexuais para a formação de uma família, mas ainda não havia uma regulamentação dos procedimentos.
Na capital, já foram celebrados 108 casamentos homossexuais (86 no ano passado e 22 nos dois primeiros meses deste ano). O primeiro foi celebrado em 2011, em Jacareí (a 84 km de SP).
Em média, diz a Arpen, são realizados cerca de 50 mil casamentos anuais na capital, incluindo os casamentos de homossexuais.
Márcio e Fernando (nomes fictícios a pedido do casal) agora planejam a festa para comemorar. Ela será em novembro, no hotel Renaissance, nos Jardins.
"Vai ser uma festa muito linda para celebrar uma conquista importante. Não apenas nossa, mas de todos os que querem se casar", afirma Márcio.
