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Advogados podem ajudar fundadores a tomarem decisões
Sócios também precisam optar por sociedade anônima ou limitada; poder decisório varia de um tipo para outro
Contar com uma assessoria jurídica em empresas iniciantes auxilia tanto na abertura do negócio como no momento de se receber um aporte financeiro.
Antes de abrir a empresa, os sócios devem definir se ela será uma limitada (LTDA) ou uma sociedade anônima (S/A) -é caro, mas é possível.
O advogado Álvaro Cravo explica que enquanto o primeiro modelo é o mais adotado e implica menos custos em termos de auditoria e publicação de resultados, o segundo facilita a entrada de investidores, pois nele o registro da venda de ações é mais simples.
Outra vantagem das S/As é que ela negociação de dois tipos de ações, as preferenciais (sem direito a voto) e as ordinárias, diz a advogada Helena Margarido, sócia do escritório HMO eAdvisor. Assim, é possível vender uma maior quantidade de ações e manter o controle da empresa.
NO CONTRATO
Por outro lado, Margarido alerta sobre o risco de, mesmo negociando uma pequena participação na empresa, empreendedores deem aos investidores direitos de controle ou assumam responsabilidades sem perceber na hora de assinar o contrato.
"O empreendedor acaba não envolvendo advogados na negociação, pois o custo que isso teria nem sempre se justifica pelo valor do investimento. Mas é importante que ele tenha alguém para pelo menos passar os olhos no contrato", diz.
O suíço Fabien Mendez, 27, que abriu a empresa de agendamento de entregas com motoboys pela internet Loggi neste ano, diz que tem essa atenção em sua firma.
Seu principal cuidado é definir quais as responsabilidades dos fundadores e os direitos dos investidores.
Ele conta que teve investimentos de dez pessoas para abrir o negócio.
Para as principais contratações, optou por oferecer um salário menor do que a média do mercado, mas com opções de ações aos funcionários.
"É melhor ter uma fatia pequena de um bolo grande."
Quanto a possibilidade de, devido à distribuição das ações, ele deixar de ser sócio majoritário, Mendez diz não ter preocupação. Segundo ele, os contratos definem que a decisão sobre quem será o principal executivo cabe aos fundadores.
