Folha de S.Paulo

Opinião

Falta de acesso a saneamento traz impactos e oportunidades

ÉDISON CARLOS ESPECIAL PARA A FOLHA

É incrível que o Brasil, a sétima maior economia do mundo, ainda lute para que todos tenham água e esgoto. Dados de 2012 do Ministério das Cidades apontam que 34 milhões de pessoas não recebem água potável e 51% não têm coleta de esgoto.

Do esgoto gerado, apenas 38,7% recebem algum tratamento. São bilhões de litros de esgoto jogados em nossos rios, lagos, aquíferos e praias. Os números mostram também a ineficiência na distribuição de água, que se reflete na perda média de 36,9%.

Desde 2007, o Instituto Trata Brasil estuda profundamente os avanços e desafios do saneamento básico no país, mas principalmente as relações dessa carência com o impacto aos cidadãos.

Norte e Nordeste enfrentam os maiores desafios. Menos de 15% da população do Norte tem coleta. No Nordeste, somente cerca de 20% da população tem acesso à coleta de esgoto. Na região, capitais importantes, como São Luís (MA) e Teresina (PI), tratam menos de 25% do esgoto.

Há ainda total falta de prioridade à solução das áreas irregulares --que por impedimentos jurídicos não recebem as redes--, e a falta de perspectivas para levar saneamento a áreas rurais.

Segundo o IBGE, áreas rurais abrigam mais de 29 milhões de brasileiros, mais que o dobro de habitantes da capital paulista. Apesar disso, só 36% deles têm acesso à água tratada e menos de 25% à coleta de esgoto.

Como ações positivas tomadas pelo governo federal, temos que citar a promulgação do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), com metas de universalização e previsão de R$ 304 bilhões para água e esgotos, e o PAC, que desde 2007 representa uma fonte essencial de recursos para saneamento.

Esse dinheiro, entretanto, não tem sido usado na velocidade que o país necessita. Em 219 obras acompanhadas pelo Trata Brasil, fica evidente que houve avanços, mas a maior parte continua em situação inadequada, com obras paralisadas, atrasadas ou até não iniciadas.

Os impactos e oportunidades que essa carência representa ao Brasil foram mostradas no estudo "Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro", publicado pelo instituto.

Usando dados do Ministério da Saúde, a pesquisa mostrou que em 2013 foram notificadas mais de 340 mil internações por infecções gastrintestinais; 171 mil delas envolveram pessoas de até 14 anos.

Se toda a população tivesse acesso a coleta de esgoto, o número cairia para 266 mil, economia anual de R$ 27,3 milhões. No turismo, essa expansão criaria 400 mil novos empregos, sendo 140 mil no Nordeste, com geração adicional de renda de R$ 1,3 bilhão.

Precisamos, então, incentivar o planejamento sanitário, revitalizar empresas e desburocratizar o acesso a recursos.