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Rivais e OAB vão à Justiça Eleitoral pedir punição
DE BRASÍLIA DE SÃO PAULOA candidata à Presidência pelo PSOL, Luciana Genro, e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), enviaram na segunda (29) representações ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo que o presidenciável Levy Fidelix (PRTB) seja punido por homofobia.
À noite, o candidato do PV, Eduardo Jorge, afirmou que tomará a mesma medida. Também disse que o PV entrou com representação contra Fidelix no Ministério Público de São Paulo.
Para a OAB, Fidelix, ao declarar que é preciso "enfrentar a minoria homossexual", cometeu crime eleitoral e contra a paz pública, passível de punição com a cassação do registro da candidatura.
A representação do PSOL, que tem o apoio do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), diz que Levy "incitou a violência e a discriminação contra a população LGBT por meio de discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT".
Apesar de não existir um dispositivo específico na legislação eleitoral sobre homofobia, o PSOL lembra que não é permitido propaganda política que estimule processos violentos ou que incite atentados contra pessoas.
Até agora, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência recebeu mais de cem denúncias contra Fidelix.
PRÓXIMO DEBATE
Nesta segunda, um abaixo-assinado criado no site Avaaz pedia a exclusão de Fidelix do debate da Globo, nesta quinta (2). Até as 23h, a petição tinha 3.100 assinaturas.
A Globo diz que os debates são regulados por lei e só podem ocorrer com candidatos com representação na Câmara: "As emissoras não têm o direito de desconvidar".
