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Barbosa inverte votação e bate boca com revisor
RELATOR DO CASO DECIDE DEFINIR PENAS DO NÚCLEO POLÍTICO ANTES DAS DO FINANCEIRO, COMO ESTAVA PREVISTO, E DISCUTE DE NOVO COM LEWANDOWSKI
O ministro Joaquim Barbosa surpreendeu seus colegas do STF (Supremo Tribunal Federal) ao inverter a ordem da definição das penas dos 25 réus do julgamento e colocar em análise o núcleo político -comandado pelo ex-ministro José Dirceu- antes do núcleo financeiro, ligado ao Banco Rural.
A inversão gerou críticas do revisor do processo, Ricardo Lewandowski, que ao longo do debate se irritou e chegou a deixar o plenário após ouvir do relator que estava num jogo para obstruir o andamento dos trabalhos.
Dentro de dez dias, Barbosa assumirá a presidência do tribunal, e Lewandowski a vice-presidência. Ambos já discutiram em várias sessões do julgamento.
A modificação levantada por Barbosa foi apoiada pelo presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, e pelos colegas Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Luiz Fux.
Os ministros disseram que o sistema de votação é definido pelo relator e que não há prejuízo para as defesas, uma vez que todos os réus estão avisados de que qualquer crime pode ser incluído nas sessões. Ou seja, o relator pode fazer a inversão livremente.
Lewandowski criticou. "Surpreende-se o revisor, e o advogado do réu está ausente. Está surpreendendo a todos", afirmou o ministro.
Barbosa afirmou que os ministros estavam no plenário para "fixar a pena de todos os réus" e, em seguida, aumentou o tom.
"A surpresa está na lentidão, nesse joguinho para julgar o caso", disse o relator.
Lewandowski rebateu dizendo que a medida representava falta de transparência. "Meus colegas estão surpreendidos. Há a regra da publicidade, da transparência."
O presidente fez um intervenção dizendo que "a metodologia é do relator". Mesmo assim o revisor cobrou que fosse informado.
Barbosa acusou Lewandowski. "Estou surpreendido com a ação e obstrução de Vossa Excelência. Vossa Excelência leu um artigo de jornal na semana passada", afirmou o relator.
Irritado, Lewandowski exigiu uma retratação do colega, mas não foi atendido e deixou o plenário.
Depois da saída do revisor, Barbosa explicou que tinha trocado a ordem de votação porque o núcleo político era composto por um número menor de réus e por ter menos penas.
"É pequeno, são apenas seis penas, e superado o núcleo político será mais rápido", disse.
DESAGRAVO
Lewandowski passou parte da sessão em uma sala próxima ao plenário e disparou diversos telefonemas. No intervalo, os ministros o convenceram a voltar para a sessão, e o presidente fez uma espécie de desagravo.
Ayres Britto agradeceu o retorno de Lewandowski ao seu "indispensável papel de revisor do processo" e sustentou que ele faz parte de um "esforço conjunto de levar adiante" o julgamento.
Ministros do Supremo interpretaram a alteração na votação como uma forma de o relator garantir a participação de Ayres Britto na definição de um dos personagens mais simbólicos do esquema, que é Dirceu.
Ao completar 70 anos, Ayres Britto se aposenta do Supremo na próxima semana, comandando sua última sessão amanhã.
Ele tentou realizar uma sessão extra para o mensalão na manhã de amanhã, mas não conseguiu porque não houve consenso entre seus colegas, e o regimento determina a convocação da reunião a 48 horas de sua realização.
Barbosa assumirá a presidência do STF com a saída de Britto, no dia 22, e vai acumular a relatoria do mensalão.
Em entrevista, Britto minimizou o enfrentamento dos colegas de Supremo: "Não é desejável, mas os ministros são seres humanos".
