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Procurador critica estudo sobre Maracanã
2013/2014 Órgão do próprio governo exige detalhes do pagamento de R$ 2,38 mi a empresa de Eike Batista
O pagamento de R$ 2,38 milhões à empresa IMX, de Eike Batista, pelo estudo de viabilidade econômica do Maracanã, foi alvo de questionamento até mesmo dentro do governo do Rio.
O procurador do Estado Flávio Amaral Garcia pediu detalhamento dos custos para elaboração do estudo ao analisar o edital da licitação para concessão do estádio.
O objetivo era justificar o valor pago à empresa de Eike. "Recomenda-se que esse valor esteja justificado, com a demonstração dos custos incorridos pelo proponente", escreveu Garcia.
O montante não será pago pelo Estado, mas sim pelo consórcio que vencer a licitação. O governo do Rio publicou edital em janeiro de 2012 convocando empresas interessadas em realizar o estudo de viabilidade econômica da exploração do Maracanã. Ele seria usado como base para o edital de licitação para concessão do estádio.
Apenas a IMX manifestou interesse. As regras do edital estabeleciam R$ 2,5 milhões como o máximo a ser pago pelo estudo. A empresa cobrou 95% do valor.
Como procurador do Estado, Garcia fez a recomendação para evitar questionamentos jurídicos ao edital.
Sem a justificativa ao pagamento, o ponto virou alvo do Ministério Público. A promotoria fala em superfaturamento. Segundo ela, o custo só se justificaria com a participação de 55 profissionais na elaboração do estudo.
O governo do Rio afirmou, em nota, que o valor a ser pago foi "considerado dentro dos padrões de mercado". O secretário Régis Fichtner (Casa Civil) disse apenas que o pagamento foi avaliado "na ocasião em que o Comitê Gestor de PPPs do Estado aceitou a MIP [Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada] proposta pelo grupo IMX".
A IMX afirmou, em nota, que sua equipe envolveu profissionais de diversas áreas, além da assessoria internacional de experts em gestão e operação de estádios e complexos de entretenimento.
