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Após vaivém na Justiça, amistoso é liberado
2013
Decisão que considerava o estádio do Maracanã inseguro foi cancelada no fim da noite de ontem pelo TJ do Rio
Pouco mais de seis horas depois de conceder liminar suspendendo o amistoso entre Brasil e Itália, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou a decisão e liberou a realização da partida do próximo domingo, que marcará a reabertura oficial do Maracanã.
A medida da juíza Adriana Costa dos Santos, que havia suspendido o jogo após pedido do Ministério Público Estadual, foi cancelada no fim da noite de ontem pela juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário após recurso do governo do Estado do Rio.
O Estado apresentou os documentos que haviam sido cobrados pela Justiça. Entre eles, estava o laudo de prevenção e combate a incêndio.
Em nota enviada na tarde de ontem, o governo, responsável pelo estádio, informou que "todos os requisitos de segurança para o amistoso [...] foram cumpridos".
Afirmou ainda que, "por uma falha burocrática", o laudo da Polícia Militar comprovando o cumprimento das regras de segurança não havia sido entregue à Suderj (Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro).
O Ministério Público também havia pedido a suspensão do amistoso porque considerava que, no entorno do estádio, há pedras e entulhos da obra que podem ser usados para ferir pessoas em caso de tumulto ou provocar acidentes graves.
Na decisão em que vetou a partida, a juíza informou também que a arena não cumpria exigências sanitárias.
No processo em que pediu a suspensão do jogo, o Ministério Público pediu ainda o afastamento de José Maria Marin da presidência da CBF "diante da atitude de permitir jogos sem os referidos laudos de segurança". A entidade é responsável pelo amistoso.
Uma caminhada no entorno do Maracanã, no entanto, mostra que será difícil conseguir retirar todo o entulho das obras até domingo. Há trechos de calçada ainda não concluídos e outros interditados por telas protetoras.
BATALHA JUDICIAL
A reabertura do Maracanã se transformou em uma batalha judicial.
Em outra ação civil pública, o Ministério Público contestou a licitação que concedeu a exploração do estádio, por 35 anos, ao consórcio formado por Odebrecht (com 90%), IMX (empresa de Eike Batista, 5%) e AEG (5%).
Em abril, a Promotoria conseguiu liminar suspendendo a concorrência, mas ela foi cassada em 3 de maio.
Seis dias depois, o consórcio foi declarado vencedor, oferecendo R$ 5,5 milhões por ano pela exploração do estádio, mais a execução de obras estimadas em R$ 594 milhões.
No dia seguinte, o órgão obteve nova liminar, impedindo a assinatura do contrato. A decisão foi suspensa três dias depois.
