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Clubes pedem, e governo promete acelerar lei que refinancia dívidas
POLÍTICA Cartolas pleiteiam ajuda a com Dilma em reunião; débito dos 12 maiores times é de R$ 1,7 bi
O governo federal prometeu acelerar a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte e não descarta editar uma medida provisória sobre o tema, caso o texto demore no Congresso.
O parcelamento das dívidas fiscais dos clubes foi a pauta do encontro da presidente Dilma Rousseff com 14 cartolas, nesta sexta (25).
Na reunião que durou cerca de duas horas, os presidentes de clubes expuseram para Dilma a situação financeira das agremiações. E pediram que o governo acelere a tramitação do projeto de lei, que propõe um refinanciamento das dívidas fiscais por prazo de até 25 anos.
"Mostramos que quem faz o futebol no país são os clubes. E os clubes estão com problemas", relata Carlos Miguel Aidar, presidente do São Paulo, e que esteve no encontro em Brasília.
Ancorado nesse cenário, o governo prometeu apressar a tramitação do assunto.
"Temos que correr. Tem clube que não chega ao final do ano se esse projeto não for aprovado. E temos poucas datas de votação. (...) [Editar uma medida provisória] É uma hipótese. O governo não descarta nada", disse o secretário de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Antônio Nascimento, outro que participou da reunião.
Para acelerar a aprovação, foi criada uma comissão mista, composta pelo Ministério do Esporte, Ministério da Fazenda, Advocacia-Geral da União e clubes. A ideia é que esse grupo feche o texto final do projeto de lei.
Os cartolas defenderam que o PL contenha penas aos clubes que não cumprirem a lei. A proposta das agremiações é que os times que não pagarem as parcelas do refinanciamento sejam punidos com perda de pontos ou até sejam rebaixados nos campeonatos que estiverem disputando.
"O Bom Senso propõe que a punição dos clubes seja gradativa. Os clubes propõem rebaixamento imediato", comparou Toninho Nascimento.
Um dos pontos que ainda está em aberto é qual será a taxa de remuneração aplicada. Ou seja, qual será a taxa que o Ministério da Fazenda vai acertar para fechar o refinanciamento das dívidas.
"Estamos pedindo uma desoneração fiscal. O ProUni tem, as Santas Casas têm. Pode dar um pouco para o futebol também", afirma Carlos Miguel Aidar.
Embora cogite a edição de uma medida provisória, o plano de governo e clubes é que o projeto seja finalizado em até 15 dias. E que ele possa ser votado no Congresso no início de setembro.
