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Ministra da Cultura encontra artistas para discutir Ecad
Em jantar anteontem, Marta Suplicy tratou de projeto de fiscalização de entidade que arrecada direitos autorais
Conselho Nacional de Direito Autoral, extinto em 1990, pode ser recriado; associação diz não temer supervisão
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, decidiu retirar a proposta de fiscalização do Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras no Brasil, da reforma da Lei de Direitos Autorais elaborada pelo ministério --atualmente, o anteprojeto está em análise em outras pastas do governo.
A Folha apurou que a decisão da ministra visa facilitar a aprovação da fiscalização da entidade a partir de um projeto de lei em tramitação no Senado, já que a votação da reforma inteira da atual Lei de Direitos Autorais tende a ser mais demorada.
A proposta de fiscalização do Ecad conta com o apoio de artistas como Leoni e Caetano Veloso. Anteontem à noite, Marta reuniu-se com artistas, produtores culturais e políticos, na casa do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), em Brasília, para discutir sobre o tema.
Em março passado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica multou o Ecad (e seis associações que integram a entidade) em R$ 38 milhões por formação de cartel e por impor barreiras à criação de novas associações de defesa dos direitos autorais de músicos. O Ecad já recorreu à acusação.
Desde então, artistas vêm se reunindo para debater a fiscalização da entidade --Marta conseguiu o apoio de cantores como Caetano Veloso e Gilberto Gil, que inicialmente eram reticentes à ideia.
O grupo tem trabalhado na elaboração do substitutivo ao projeto de lei que tramita no Senado, a ser apresentado no final deste mês. A proposta é fruto da CPI do Ecad do ano passado, presidida por Randolfe Rodrigues.
De acordo com esse substitutivo, a fiscalização da entidade poderá ser feita por um conselho com formação eminentemente técnica e participação de artistas, nos moldes do antigo Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), extinto em 1990. Ainda não se sabe se o conselho será vinculado ao governo federal.
O MinC, por sua vez, criaria um órgão para tratar dos Direitos Autorais no Brasil como um todo, que também poderia vir a fiscalizar o Ecad.
O Ecad diz não temer "qualquer tipo de supervisão, desde que técnica, sem viés politico, dentro dos limites constitucionais, e que preserve o direito do autor de fixar o preço pela utilização de sua obra".
