Folha de S.Paulo

Está certo usar a Lei Rouanet para bancar desfiles de moda?

MATHEUS MAGENTA EDITOR-ASSISTENTE DA "ILUSTRADA" PEDRO DINIZ COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Os cofres públicos do país deverão bancar a realização de dois desfiles na França.

Graças a uma intervenção da ministra da Cultura, Marta Suplicy, o estilista Pedro Lourenço poderá captar R$ 2,8 milhões via Lei Rouanet para mostrar suas criações na semana de moda de Paris em outubro e em março de 2014. A lei é um mecanismo de fomento à cultura por meio de isenção tributária.

A iniciativa de dar um empurrão na moda brasileira via renúncia fiscal é polêmica. Tanto que esse plano vinha sendo discutido em Brasília desde junho. E, mesmo descrito como "mostra" de "artefatos artísticos" no texto ao governo, o projeto não passou na avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), que decide quem pode captar via Lei Rouanet.

Apresentado em junho, o projeto entrou em discussão e foi retirado da pauta. Após idas e vindas para avaliação voltou à plenária no último dia 7, quando a Cnic decidiu pelo seu indeferimento.

Sete conselheiros votaram contra o projeto e sete se abstiveram. No dia 12, a empresa que propôs o incentivo aos desfiles recorreu da decisão. Dois dias depois, a ministra reverteu a decisão da comissão e aprovou o projeto.

"A quem interessa esse projeto? Ao estilista. Por que colocar recursos públicos? O usufruto desse recurso vai ficar restrito a essa empresa", disse o secretário de Cultura de Alagoas, Osvaldo Viégas, ouvinte presente à reunião.

MAIS INOVADOR

"No meu desfile, as pessoas terão acesso à cultura brasileira por meio de uma moda surpreendente, trazendo ainda a arquitetura jovem do país para criar um espaço diferente e vão conhecer o que há de mais inovador nestes setores", disse em seu favor Pedro Lourenço --que usou Niemeyer como referência em coleção recente, daí a menção à arquitetura.

A medida da ministra, que seria publicada hoje no "Diário Oficial", desagradou membros da Cnic. Dois deles, ouvidos sob a condição de anonimato, disseram que ela não deveria ter passado por cima de decisão coletiva.

Já Carlos Trevi, do Santander Cultural e membro da comissão, não se disse surpreso: "É prerrogativa da ministra. E o projeto é bem formatado, redondo, sem problema", afirmou ele, que se absteve de votar por "questão técnica", segundo disse.

A empresária Adriana Semola, que analisa projetos ligados à moda para a Cnic, faz coro: "A ministra está protegida legalmente e a aprovação vai beneficiar toda a cadeia da moda". No entanto, Semola afirma que muitos projetos de moda mais baratos e "tão importantes para a cultura quanto esse de Pedro" não conseguem captar recursos.

Conforme a Folha apurou, a comissão rejeitou o projeto pelo fato de não deixar claro como democratizar o acesso da população ao desfile e por haver dúvidas em relação ao custo-benefício. O público para cada desfile é de 300 pessoas. Membros da comissão consideraram alto o valor de R$ 4.700 que resultaria da divisão entre o dinheiro captado e o número de espectadores.

Marta Suplicynão quis comentar as críticas. Em nota, justificou sua decisão citando o "soft power", conceito que propõe fortalecer a imagem do país no exterior a partir de bens imateriais: "O Brasil luta há muito tempo para se introduzir e ter uma imagem forte na moda internacional. Essa oportunidade tem como consequência o incremento das confecções e gera empregos. E é um extraordinário soft power' no imaginário de um Brasil glamouroso e atraente".

Para o estilista Cassio Bomfim, ex-membro do Colegiado Setorial de Moda do ministério, o governo "não deveria apoiar projetos relacionados ao mercado de moda e não à cultura".

A empresa que apresentou o projeto dos desfiles de Pedro Lourenço é de Disney Rezende, produtora que atua como consultora do ministério no setor de moda. Segundo ela, não há conflito de interesse. "Não há problema algum nisso. Qualquer um pode propor. A lei garante desenvolvimento cultural considerando as diferentes linguagens artísticas", disse.