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Biografias

Grupo que tentou modificar Lei Áurea quer manter censura

Em texto enviado ao Supremo, associação diz que obra sobre RC deve ser 'queimada'

JULIANA GRAGNANI DE SÃO PAULO

Um grupo que ainda não havia se pronunciado sobre a questão das biografias entrou no debate. Anteontem, a "Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana (Associação Eduardo Banks)" foi aceita como parte interessada na ação que discute as biografias no Supremo Tribunal Federal.

A entidade é contrária à ação proposta pela Associação Nacional dos Editores de Livros, que classifica como "ostensiva esdruxularia".

Para os editores, a exigência de autorização prévia para publicar biografias, norma vigente, é inconstitucional.

O criador da entidade é o carioca Eduardo Banks, definido no texto enviado à Corte como "filósofo, dramaturgo e compositor". Ele foi candidato a vereador no Rio pelo PTB em 2006. Em 2010, propôs uma alteração à Lei Áurea, de 1888, com o objetivo de indenizar descendentes de proprietários de escravos.

Mais tarde, a Sociedade Banksiana também participou do julgamento sobre a união homoafetiva. A entidade se opõe à causa.

No texto enviado ao Supremo, o grupo de Banks pede a anulação da ação dos editores e os acusa de formar uma associação só para entrar com o processo na Corte.

O documento também diz que a biografia "Roberto Carlos em Detalhes", proibida pelo músico em 2007, "bem merece ser queimada" por ser "um livro ofensivo à honra e à imagem de um artista respeitado e reconhecido".

A reportagem tentou entrar em contato com Banks anteontem, por telefone. Sua mãe afirmou que ele não estava e que poderia atender no dia seguinte. Ontem, ninguém atendeu.

A Associação Eduardo Banks é a quarta entidade a entrar como interessada no processo. Há o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, a ONG Artigo 19 e a Academia Brasileira de Letras, que tentam derrubar os artigos 20 e 21. O Procure Saber, de Caetano e outros artistas, não entrou no processo.

Anteontem, o STF divulgou a lista dos primeiros expositores da audiência pública sobre o tema, que deve ocorrer amanhã e sexta. O próprio Banks deve falar pela associação. Além dele, estão a presidente da Academia Brasileira de Letras, Ana Maria Machado, o deputado federal Newton Lima (PT-SP) e o pesquisador e colunista da Folha Ronaldo Lemos.


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