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Taxa de conveniência em SP chega a custar 20% do preço do ingresso
Procon do Estado diz que é irregular a cobrança de um valor extra na venda de entradas pela rede
Produtora Time for Fun, líder no país, foi autuada em R$ 5,1 milhões pelo órgão de defesa nos últimos anos
Quem compra ingresso para show, teatro, evento esportivo e cinema via internet ou telefone deve pagar quanto por essa comodidade?
Entidades de defesa do consumidor apontam abusos na prática da chamada "taxa de conveniência", que se tornou frequente. Os percentuais, em São Paulo, variam de 10% a 20% sobre o valor original da entrada.
Assim é com o ingresso para o Lollapalooza. O festival promovido pela empresa T4F (Time for Fun) terá as bandas Arcade Fire, Muse e Soundgarden entre as principais atrações nos dias 5 e 6 de abril, no autódromo de Interlagos, em São Paulo.
Inicialmente, a entrada para um dia de festival custa hoje R$ 290. Caso a compra seja feita por telefone, pela internet ou até em alguns dos pontos de venda físicos, o valor será acrescido de uma taxa de 20% (R$ 348, ao todo).
O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) afirma que a taxa é irregular. "A cobrança é abusiva porque não reflete uma contraprestação de serviços", diz Renan Ferraciolli, assessor-chefe da entidade.
Líder na produção de shows no Brasil, a T4F soma R$ 5,1 milhões em autuações feitas pelo Procon-SP "nos últimos anos" por supostas infrações aos direitos do consumidor em suas vendas.
No ano passado, a hoje extinta Geo Eventos, então responsável pelo Lollapalooza, também foi autuada em razão da cobrança da taxa.
Desde o início de vendas de ingressos para o Lollapalooza, o Procon-SP recebeu cinco reclamações referentes a cobranças abusivas, mas ainda não autuou a T4F, que substituiu a Geo na operação.
A T4F não está sozinha na cobrança de taxas. O site de venda de entradas Ingresso Rápido cobra 18% a mais de quem compra pela internet o ticket para ver o show da banda Guns N' Roses, que toca em São Paulo, na Arena Anhembi, no próximo dia 28.
O site Ingresso.com adiciona 15% à conta de quem compra pela internet o ingresso para o show do pianista Amilton Godoy, no dia 21, no Auditório Ibirapuera.
Para o Procon-SP, a cobrança baseada em porcentagem, em vez de uma taxa fixa, não tem lógica. "Como a operação e a impressão de uma entrada inteira pode custar mais que a da meia-entrada?", diz Ferraciolli.
As empresas envolvidas dizem disponibilizar ao menos um canal de vendas presencial em que o consumidor não paga taxa. No caso do Lollapalooza, há só uma bilheteria vendendo ingressos antecipados sem taxa: a do Citibank Hall, na zona sul.
O estudante universitário Matheus Mlot Palma, 21, diz que compareceu à bilheteria no segundo dia de vendas e encontrou uma fila com cerca de 200 pessoas. "Cheguei às 14h e saí de lá às 16h30. Quando cheguei, havia só um guichê aberto", relata.
Por considerar que a taxa não corresponde a um serviço real, o historiador Guilherme Scalzilli, 43, processou a T4F e a Livepass. No primeiro caso, fez acordo com a empresa e recebeu de volta os R$ 113,73 pagos a título de conveniência. A segunda queixa foi levada à Justiça, mas o juiz indeferiu o pedido.
