Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Marcas investem em núcleos antipirataria
Grifes chegam a gastar até R$ 1 milhão para tirar links da internet e fazer apreensões de produtos falsificados
Brasil é o quarto pior país no ranking do combate ao comércio ilegal; óculos escuros são item mais copiado
Apesar de a legislação brasileira prever pena de até quatro anos de prisão para quem vende e compra produtos pirateados, não há sinais de melhora no cenário do comércio ilegal no país.
Segundo a Federação das Indústrias do Comércio do Estado do Rio, o Brasil é o quarto país na lista dos 53 piores ambientes para a propriedade intelectual e o combate à falsificação.
Pesquisa do Datafolha mostra que, em 2013, 61% da classe alta consumiu algum produto pirateado.
Isso leva marcas e associações comerciais a fazer "justiça com as próprias mãos".
A grife catarinense Dudalina, por exemplo, investiu mais de R$ 1 milhão em um núcleo antipirataria dentro da empresa e, de acordo com sua presidente, Sônia Hess, já apreendeu, em parceria com a Receita Federal, mais de 300 mil camisas falsificadas.
Composto por 12 pessoas, entre advogados e funcionários internos, esse núcleo também já tirou da internet 52 mil links de produtos Dudalina pirateados. "Na rede vendem até tênis, que nunca produzimos", diz Hess. "Infelizmente gastamos dinheiro legal para combater a ilegalidade."
A Abióptica (Associação Brasileira da Indústria Óptica) conseguiu, com o apoio de marcas de óculos, apreender 5 milhões de óculos falsificados em 2013.
Os itens estão em primeiro lugar no ranking dos objetos mais pirateados no Brasil em 2012, segundo levantamento do Fórum Nacional de Combate à Pirataria. Naquele ano, foram comprados quase R$ 20 bilhões em óculos pirateados.
"As cópias estão mais sofisticadas e com um nível de detalhamento que assusta. Os da Mormaii, por exemplo, vêm até com a bandeira do Brasil impressa na parte interna", afirma o diretor da Abióptica, Bento Alcoforado.
No segmento da moda, segundo Alcoforado, as confecções ao poucos deixam a capital e se pulverizam em cidades do interior de São Paulo, Rio e Minas Gerais.
"Os óculos, por exemplo, chegam na alfândega sem a marca ou desmontados. Isso dificulta a análise dos oficiais aduaneiros pois não se sabe ao certo o fim daqueles produtos. Liberados, muitos são finalizados em uma fábrica especializada", diz o executivo.
Para Alcoforado, o índice de pirataria "diminuiria se as marcas se comprometessem a registrar a propriedade intelectual de todos os seus desenhos", facilitando o reconhecimento dos itens falsificados e, posteriormente, o aceleramento de processos judiciais.
REGISTRO GERAL
A diretora de marcas do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, Silvia Freitas, diz que as grifes brasileiras só são copiadas porque o mercado de moda nacional se desenvolveu e é desejado.
Ela frisa que, se tratando do design de roupas, é possível registrar estampas e interferências estéticas no objeto, como linhas e formas únicas.
O problema maior, no entanto, acontece quando o nome da marca não é registrado.
"Isso possibilita alterações na nomenclatura dos nomes costurados nas peças. Os donos ficam expostos a fraudes e podem ter longos processos judiciais para recuperar a marca se alguém registrar antes", diz Freitas.
