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As prioridades do ministério

VALE-CULTURA

Benefício de R$ 50 para quem ganha até cinco salários mínimos, a ser utilizado no consumo de bens culturais, como livros e discos

PROCULTURA

Conhecida como nova Lei Rouanet, tenta aumentar o poder de decisão do Estado sobre o destino dos recursos, fortalecendo o Fundo Nacional de Cultura e obrigando o patrocinador a tirar mais dinheiro do próprio bolso

LEI DO DIREITO AUTORAL

Setor cultural defende reforma da lei, permitindo a fiscalização do Ecad. Ana de Hollanda retirou pontos que via como flexíveis demais em relação ao direito do autor


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