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Governo de SP anuncia R$ 165 mi para Cultura
Aumento real foi de 2,7% em relação a 2012
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou ontem R$ 165 milhões para programas de incentivo à cultura neste ano.
O montante representa um aumento de 8,5% da verba total destinada à área no ano passado (cerca de R$ 152 milhões). Descontada a inflação do ano passado, de 5,8% (segundo o IBGE), o aumento real do montante foi de 2,7%.
Do total, R$ 126 milhões serão destinados ao Proac-ICMS (mecanismo estadual de fomento à cultura via renúncia fiscal). O montante representa um incremento real de 0,9% em relação à verba de 2012 (R$ 118 milhões).
Com o valor, o programa de incentivo via renúncia fiscal atinge o limite máximo de investimento previsto em lei, que corresponde a 0,2% da parte estadual do ICMS arrecadado.
O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. Segundo o secretário de Estado da Cultura de São Paulo, Marcelo Araujo, serão distribuídos R$ 30 milhões em editais -aumento real de 14,2% em relação a 2012 (R$ 25 milhões).
"O Proac ICMS funciona a partir da apresentação de projetos por criadores pré-aprovados pela secretaria. Atinge médios e grandes produtores. O de editais atinge pequenos e médios produtores", afirmou Araujo.
