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Imóvel sem escritura é comum na região; saiba como se proteger
DO ENVIADO ESPECIALComprar um imóvel no litoral norte exige um cuidado especial com a documentação nos casos em que as residências vêm sem a escritura, algo comum na região.
Segundo o advogado especializado em direito imobiliário Francisco Bloch, a casa pode ser habitada por uma pessoa e ter pertencido a outra, sem que tenha havido registro de transferência do bem. Assim, no cartório de registro de imóveis, a residência continua sendo do proprietário antigo, mas é ocupada por quem adquiriu a posse.
"O problema é que um dia o proprietário ou os descendentes dele podem ir atrás de você, reivindicando o bem."
Para reduzir a chance de problemas, Bloch diz que o comprador deve checar se o vendedor de fato exerce a posse da casa -com o nome em contas de luz e de telefone, por exemplo. Também é importante verificar no cartório de registro de imóveis quem é o dono. No fórum, é possível consultar se houve ação do proprietário contra alguém que tenha vendido a residência e se o vendedor atual responde a algum processo. Também é indicado conferir se o imóvel não se encontra em áreas de proteção ambiental.
A contratação de um advogado que atue na região é um meio de se garantir quanto à documentação. "Em Ilhabela, 99% dos imóveis são sem escritura", diz Luís Pimenta, dono de uma imobiliária.
