Folha de S.Paulo

Análise

PEC dos domésticos é avanço ou retrocesso?

FLAVIO PIRES ESPECIAL PARA A FOLHA

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das domésticas provocou uma revolução na relação das famílias com os seus empregados.

Ainda há muitas dúvidas sobre os direitos concedidos a esses trabalhadores, mas é sabido que as mudanças onerarão os custos dos patrões. Falta descobrir se tais direitos farão com que os empregados domésticos efetivamente sejam beneficiados.

Numa rápida análise, a resposta é simples: claro que sim, já que ganharão mais. Porém, diante de uma avaliação mais aprofundada, não há como deixar de pensar que esse "ganhar mais" está obrigatoriamente ligado à alta dos custos do empregador.

Será que o empregador não optará em não contar mais com um empregado doméstico registrado? Será que não seria mais econômico contar com uma diarista?

Já há propostas de projetos de lei prevendo uma desoneração para os empregadores nos tributos para a regularização de seus empregados domésticos, principalmente com relação ao FGTS e o INSS.

Mas fica a dúvida se a merecida extensão de direitos aos domésticos, na prática, servirá para beneficiá-los ou curiosamente para prejudicá-los. Só o tempo dirá se a emenda constitucional trará um avanço ou um retrocesso nessa relação de trabalho.

FLAVIO PIRES é sócio e coordenador do setor Trabalhista da Siqueira Castro Advogados em Pernambuco