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BC e CVM se unem para coibir fraude em fundo de investimento
Sistema informatizado cobrirá 1º os bancos e chegará em 2014 no varejo, que hoje está fora da fiscalização
Medida permitirá cruzamento de dados em tempo real, antecipando irregularidades
O Banco Central e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) estão implantando um sistema conjunto, que cruzará dados das duas instituições, para impedir fraudes com fundos de investimento ligados a créditos.
Nos últimos três anos, esses fundos foram usados em manobras para desvio de recursos em instituições como PanAmericano e Cruzeiro do Sul. Os dois bancos sofreram intervenção do BC e, juntos, causaram rombo de quase R$ 7 bilhões.
O sistema está fase de teste nos principais bancos comerciais e será implantado definitivamente em todas as instituições financeiras, incluindo as pequenas, no mês que vem. Até fevereiro de 2014, deverá englobar todas as empresas que trabalham com crédito, incluindo lojas de departamento e redes do varejo, que estavam fora do radar dos reguladores.
A Folha apurou que o sistema informatizado vem sendo desenvolvido há três anos, desde o rombo de R$ 2,5 bilhões descoberto no PanAmericano, instituição que pertencia a Silvio Santos e que foi vendida ao BTG após intervenção do BC.
A ideia é cruzar as informações provenientes dos bancos, basicamente relativas a empréstimos, com a prestação de contas dos fundos de investimento à CVM, especialmente os FDICs (Fundos de Investimento em Direito Creditório).
É uma forma de o banco receber o dinheiro rapidamente com base na receita que virá a receber no futuro conforme os clientes forem pagando suas dívidas. Nessa operação, o fundo ganha um prêmio por antecipar recursos ao banco.
FRAUDES
Como a CVM e o BC não tinham um sistema integrado de monitoramento desses fundos, instituições encontravam brechas para simular operações e desviar recursos, como aconteceu no PanAmericano e no Cruzeiro do Sul.
No PanAmericano, o mesmo título era vendido para mais de um fundo, mas as informações não estavam devidamente registradas.
Só após uma denúncia, as autoridades começaram uma investigação, que resultou na intervenção, em 2010.
Antes, a Caixa Econômica Federal se tornou acionista da instituição, adquirindo 36%, por R$ 739 milhões.
Essa é a terceira etapa de uma estratégia dos reguladores para aumentar o controle sobre as operações financeiras no país.
Em 2008, quando a crise quase quebrou a Sadia e a Aracruz, os bancos não sabiam qual era o tamanho da dívida das empresas em outras instituições. Criaram, então, uma câmara para centralizar essas informações.
Com o PanAmericano, o BC obrigou o registro de empréstimos acima de R$ 1.000 (antes era R$ 5.000). Dessa forma, descobriu mais de 300 mil de pequenos empréstimos fictícios do Cruzeiro do Sul.
