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Setor elétrico interrompe aposta na transmissão
Quatro de dez lotes no leilão da Aneel para linhas não receberam ofertas
Para agência, resultado foi 'satisfatório'; setor aponta mudança de regra e queda da taxa de retorno como causas
O governo federal teve ontem o pior resultado em leilões de linhas de transmissão desde 1999, quando a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) começou a conceder esse tipo de projeto. Quatro dos dez lotes oferecidos não receberam proposta. É a primeira vez, em 32 leilões de linhas, que isso acontece.
Com o resultado, 916 quilômetros de linhas (20% do total) e três subestações não serão construídas. Cerca de R$ 1 bilhão deixará de ser investido e 3.000 empregos não serão criados.
Nos últimos anos, esse foi um dos poucos negócios de infraestrutura que atraíram maciço capital privado, nacional e estrangeiro.
O deságio médio do leilão foi de 11,69%. Os anteriores superaram 20%. A baixa competição explica essa mudança de cenário. De dez lotes, quatro não receberam oferta, três foram arrematados com um lance e, em apenas três, houve disputa.
"A insegurança provocada pela MP 579 (convertida na lei 12.783) fez o investidor recuar", disse César de Barros Pinto, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia.
O diretor da Aneel, Julião Coelho, considerou o resultado do leilão "satisfatório". Ele refutou a tese de que a renovação das concessões e a redução das tarifas das hidrelétricas e das transmissoras (determinada pelo governo) influenciaram o leilão. Alguns projetos, disse, tinham problemas fundiários.
MENOR TARIFA
Em busca da menor tarifa para serviços públicos, o governo tem tentado definir o teto de remuneração do capital privado, algo que ocorre nas concessões de ferrovia e de rodovia. A Aneel nega que isso esteja ocorrendo nos projetos de energia.
No início da semana, o presidente da Abdib (Associação Brasileira da Indústria de Base), Paulo Godoy, disse à Folha que os projetos de transmissão se tornaram menos atrativos com a taxa de retorno em 4,6% ao ano.
A Agência disse que a taxa máxima é de 5% ao ano e que o resultado do leilão não vai mudá-la. "Essa taxa de remuneração do capital não é arbitrada pelo governo. Ela é calculada conforme parâmetros objetivos, como o risco país e o custo de capital."
Algumas ausências no leilão chamaram a atenção, como Furnas, Chesf e Eletronorte. "As estatais foram orientadas pelo governo a não participar do leilão. Elas só devem voltar quando resolverem os problemas de atraso", afirmou Coelho.
Outras ausências foram notadas: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e a chinesa State Grid. O mercado interpretou isso como um sinal.
