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Na contramão da política de juros, governo sobe gastos
Objetivo é elevar investimentos e consumos, mas despesas pressionam alta de preços na economia
Governo prevê gastar R$ 938 bilhões neste ano, o equivalente a 19,2% do PIB, maior patamar da história
Enquanto o Banco Central eleva juros para esfriar a economia e conter a inflação, a Fazenda e o Planejamento anunciam mais gastos públicos para estimular o consumo e o investimento.
Finalmente anunciadas ontem, as metas para as contas do Tesouro Nacional sinalizam despesas recordes --que podem aumentar ainda mais até dezembro.
Ao apresentar os dados, o ministro Guido Mantega (Fazenda) contestou, na prática, o diagnóstico do BC de que menos economia do governo (o afrouxamento da política fiscal) alimenta a inflação.
Segundo a tese de Mantega, a alta dos preços está concentrada em alimentação e serviços --e portanto não estaria ligada ao gasto público.
Ainda segundo o ministro, pretende-se elevar os investimentos, e não o custo da máquina administrativa.
O afrouxamento fiscal começa pela redução do montante a ser poupado para o abatimento da dívida pública, ou superavit primário. Em vez dos R$ 108,1 bilhões planejados no início da elaboração do Orçamento, o objetivo passou a ser R$ 63,1 bilhões.
Com a medida, os gastos com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos subirão de R$ 805 bilhões, em 2012, para R$ 938 bilhões, ou de 18,3% para 19,2% do PIB, maior patamar da história.
Mas o governo criou brechas que, no limite, permitem reduzir o superavit a R$ 42,9 bilhões e elevar as despesas totais a R$ 948 bilhões. Graças às metas menos ambiciosas, pode-se reduzir o ajuste anual na lei orçamentária aprovada pelo Congresso.
Nos dois primeiros anos de mandato de Dilma, houve bloqueios de despesas na casa dos R$ 50 bilhões. Agora, o valor caiu a R$ 28 bilhões.
INFLAÇÃO
A expansão do gasto público tem sido apontada pelo BC como um dos motivos para a alta da inflação. Quando o governo eleva salários, benefícios, compras e obras, a demanda por bens e serviços cresce mais rapidamente que a oferta e pressiona os preços.
Até aqui, o BC tem fixado os juros com base em uma estimativa oficial de superavit primário de União, Estados e municípios de 3,1% do PIB.
As metas fiscais anunciadas ontem, no entanto, apontam para um superavit de 2,3% do PIB, considerando que governos regionais pouparão 1% do PIB, o que não acontece desde 2008. Nos últimos 12 meses, os superavit estaduais e municipais ficaram em 0,4% do PIB.
