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Parte das emendas parlamentares sobrevive aos cortes do Planalto
DE BRASÍLIACom a política de generosidade fiscal, o governo pôde preservar parte das vítimas preferenciais dos cortes de gastos: as despesas incluídas no Orçamento federal por deputados e senadores.
Conhecidas como emendas parlamentares, elas somam R$ 22,7 bilhões na lei orçamentária, dos quais R$ 7,1 bilhões ficarão liberados, segundo a ministra Miriam Belchior (Planejamento).
O desembolso desses recursos, normalmente voltados a obras de pequeno montante nas bases eleitorais dos congressistas, costuma ser condicionado ao apoio a projetos de interesse do Executivo, como a MP que modificou as regras dos portos.
Aliados e oposicionistas no Congresso aproveitaram a ocasião para defender a proposta que torna obrigatória a execução integral das emendas parlamentares.
O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que combateu o texto aprovado da MP do Portos, disse que não é surpresa o corte promovido. "Quanto mais cortar, mais fácil fica para aprovar [a execução obrigatória das emendas]."
Para o líder do PT, José Guimarães (CE), o governo moderou no contingenciamento por entender que a maior parte das emendas está ligada a investimentos.
Já o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), disse que o governo erra na tesourada. "É um absurdo cortar investimentos em vez de cortar gastos com a máquina, os cargos para a companheirada."
