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Governo define 52 terminais para licitar a partir de outubro
Lista tem 26 terminais no porto de Santos e 26 em portos públicos do Pará
Planejamento não inclui renovar 25 concessões que já venceram, mas ministro diz que pode analisar caso a caso
O governo Dilma prepara o lançamento de um primeiro lote de licitações com a oferta de 52 terminais em portos públicos para exploração pelo setor privado.
Estão na lista de licitação 26 terminais no porto de Santos e mais 26 em portos públicos do Pará. O plano é que os primeiros editais sejam divulgados em setembro e que, em outubro, já haja licitações.
"Queremos licitar o máximo possível de terminais em portos públicos deste primeiro lote ainda neste ano", afirmou à Folha o ministro Leônidas Cristino (Secretaria Especial de Portos).
O número de leilões em 2013 vai depender de uma decisão do governo: se divulga agora apenas os editais das concessões já vencidas nesses portos ou se coloca em leilão também aquelas que estão para vencer até 2017.
Nesse caso, os vencedores, se não forem os atuais operadores, só assumiriam no vencimento dos atuais contratos.
Em Santos, dos 26 terminais que serão incluídos no primeiro lote, 9 estão com as concessões vencidas. As outras 17 vencem até 2017. No Pará, 14 estão vencidas.
O planejamento do governo indica que, nesses casos, o governo não pretende renovar as licitações, como defendiam os empresários.
"Mas algumas concessões podem ser renovadas, desde que se enquadrem nos planos de modernização", informou a secretaria.
Ao todo, o governo colocou em sua lista 161 terminais em portos públicos, o que deve gerar um investimento de R$ 54,6 bilhões nos próximos anos. As licitações serão divididas em quatro lotes.
A expectativa é que os estudos técnicos, financeiros e de impacto ambiental do primeiro lote fiquem prontos em junho. Os estudos vão definir, por exemplo, se o governo vai reunir num único terminal para futura licitação várias áreas hoje operadas por grupos diferentes.
Leônidas Cristino diz que o rearranjo dará maior ganho de escala aos portos brasileiros. Hoje, há vários pequenos terminais, com transportes de cargas diferentes, vizinhos um do outro, o que dificulta a operação portuária.
