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Preço de e-books leva a Apple a julgamento

Empresa nega acusação do governo dos EUA

DA REUTERS

A Apple começou ontem a ser julgada por acusações de autoridades federais e estaduais dos EUA que afirmam que a empresa agiu em conluio com editoras para aumentar os preços de livros digitais.

O julgamento colocará a Apple contra o Departamento de Justiça dos EUA em um caso que testará o quanto os varejistas da internet podem interagir com fornecedores de conteúdo.

"Este caso vai efetivamente definir as regras para o comércio na internet", disse David Balto, ex-diretor de políticas da Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA.

O Departamento de Justiça encaminhou o caso contra a Apple e 5 das 6 maiores editoras dos EUA em abril de 2012. O processo acusa as empresas de conspirarem para aumentar preços de e-books e quebrar o controle da Amazon.com sobre preços.

A Apple vai ser julgada sozinha depois que as cinco editoras concordaram em eliminar proibições sobre descontos no atacado e em pagar um total conjunto de 164 milhões de dólares em benefícios aos consumidores.

As cinco editoras incluem Penguin Group, HarperCollins Publishers, Simon & Schuster, Hachette Book Group e MacMillan.

O governo norte-americano não está buscando receber multas, mas uma ordem que impeça a Apple de repetir a conduta. Entretanto, se a Apple for condenada, a empresa ainda poderá enfrentar penalidades em um processo separado aberto por promotores estaduais dos EUA.

A Apple afirma que não tem ciência sobre eventuais esforços promovidos pelas editoras para conspirarem sobre preços antes da empresa ter entrado no mercado.


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