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ANP começa a definir regras para leilão de petróleo
Audiência pública para formatar venda será realizada na próxima semana
O primeiro leilão do pré-sal brasileiro, aguardado com muita expectativa pela indústria petroleira mundial, começa a tomar forma.
No dia 11 de junho, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) realizará audiência pública para debater os procedimentos da venda. Minuta da resolução da autarquia ficará sob consulta pública até 7 de junho.
O sistema de partilha foi implantado no país em 2010, para vigorar apenas nos leilões do pré-sal.
Nele o risco de exploração é menor do que nas áreas do pós-sal, que obedecem ao regime de concessão (vence quem der o maior lance, ou bônus de assinatura).
Na partilha, o bônus de assinatura e o índice de conteúdo local são fixos. Vence quem oferecer maior porcentagem de petróleo ao governo brasileiro, o chamado lucro-óleo (resultado da produção após abatidas as despesas).
O leilão, marcado para outubro, vai oferecer o campo gigante de Libra, na bacia de Santos, reservatório que pode conter entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo.
"Nunca existiu no mundo um leilão dessa magnitude. Ele coloca o Brasil em destaque e desperta o interesse mundial", disse o diretor da ANP, Florival Carvalho.
Pelas regras da partilha, a Petrobras será operadora com 30% do bloco, independente de qual consórcio saia vencedor. A empresa poderá aumentar essa participação fazendo parcerias com outros investidores.
Ainda em junho será publicado o pré-edital do leilão, com informações sobre a área a ser licitada, o cronograma da venda, os limites, prazos, critérios e condições para o cálculo e apropriação pelo contratado, do custo em óleo.
Também serão informados percentual mínimo do excedente em óleo da União, critérios para definição do excedente em óleo do contratado e das participações governamentais, regras para formação dos consórcios e a respectiva participação mínima da Petrobras e taxas de participação.
