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Ibama aponta falhas ambientais e prevê novo atraso em Belo Monte
Norte Energia afirma que parte das exigências já foi cumprida
Desta vez não são os índios mundurucus nem os sindicatos. A mais nova ameaça de atraso na construção da controversa hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, parte do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O risco de paralisação numa fase crucial da obra iniciada em 2010 é citado em documento publicado silenciosamente pela agência federal na quinta-feira passada. Trata-se da análise sobre o terceiro relatório da empresa Norte Energia S.A. para acompanhamento do Plano Básico Ambiental (PBA).
Segundo o Ibama, 7 das 23 exigências sociais e ambientais listadas no plano não são atendidas. Entre elas, obras de saneamento, equipamentos de saúde e educação e cadastramento da população a ser reassentada na cidade de Altamira (PA) e região.
"Como resultado da análise dos relatórios (...), fica claro o descompasso entre as obras de construção da UHE [usina hidrelétrica] Belo Monte e a implementação das medidas mitigadoras e compensatórias", conclui o parecer de sete analistas do Ibama.
"Tal descompasso poderá se refletir em atraso na emissão da licença de operação (...) e consequente enchimento dos reservatórios." Por ora, Belo Monte conta só com uma licença de instalação, condição para iniciar a obra.
Os analistas do Ibama recomendam a aplicação de "sanções administrativas" para algumas delas. Procurada, a agência não esclarece, porém, se cogita nova multa.
OUTRO LADO
São necessários seis cliques para chegar ao documento na página ibama.gov.br/licenciamento.
A empresa alega que várias ações já teriam sido executadas para atender ao órgão desde janeiro, quando entregou seu relatório ao Ibama.
"A Norte Energia trabalha para manter todos os projetos em execução e dentro dos cronogramas", diz em nota.
Se a ameaça de atraso se concretizar, o consórcio Norte Energia pode ficar impedido de encher o reservatório da usina em 2014, como previsto. Sem isso, não terá como cumprir o compromisso de acionar a primeira das 24 turbinas em fevereiro de 2015.
Quando atingir plena operação, prevista para janeiro de 2019, a usina de Belo Monte terá capacidade instalada de 11.233 megawatts (MW), a terceira maior do mundo, atrás de Três Gargantas (China) e Itaipu (Brasil/Paraguai).
Mas o sistema interligado nacional poderá contar apenas com uma média de 4.571 MW de energia garantida.
O custo oficial da obra é de R$ 27,3 bilhões. Com as várias paralisações e alterações de projeto, estima-se que deva ultrapassar R$ 30 bilhões.
O valor das compensações ambientais está fixado em R$ 99,5 milhões, que o governo poderá destinar a unidades de conservação.
