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Fundo processa JBS por aluguel de empresa no país
Oppenheimer pede que brasileira assuma dívida de companhia arrendada em 2012
O fundo norte-americano Oppenheimer abriu um processo em São Paulo contra a JBS, líder mundial em proteína animal, pelo aluguel de ativos da Doux Frangosul.
Para o fundo, a JBS deve ser responsável pelas dívidas da empresa, que deve US$ 60 milhões ao Oppenheimer.
Em maio de 2012, a JBS fechou um contrato de arrendamento, com opção de compra, das unidades da Doux Frangosul no Brasil. Na época, as dívidas da empresa somavam cerca de R$ 1 bilhão.
O Oppenheimer entende que o arrendamento das unidades da Frangosul, feito sem a aprovação dos credores, viola os seus direitos.
Em nota, o Oppenheimer afirma que a locação da unidade da Frangosul em Passo Fundo (RS) viola a lei de alienação fiduciária, que proibiria o aluguel, venda ou transferência de qualquer unidade para terceiros.
A Folha apurou que a matrícula desse imóvel pertence ao fundo americano.
A empresa ainda destacou sua preocupação com a presença do BNDES e da Caixa entre os acionistas da JBS.
"O fato de a JBS ter a participação indireta do governo brasileiro aumenta a preocupação e a frustração do Oppenheimer, e não está claro se o governo reconhece ou apoia essa prática legal questionável", diz a nota.
A JBS informou que não vai se pronunciar sobre o caso.
