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Alvos são impostos, direitos autorais e dados
DE BRASÍLIAA atenção das gigantes da rede com o Brasil é proporcional a seu avanço no país.
O número de usuários do Facebook no país sextuplicou nos últimos dois anos e supera os 70 milhões. O Google abocanha parcela expressiva do mercado publicitário, estimadas pelo ministro Paulo Bernardo (Comunicações) em R$ 2,5 bilhões anuais.
Isso coloca a atuação das empresas no centro das atenções, até porque a operação tributável delas no país é pequena e a legislação específica, quase inexistente.
Isso tudo faz do Marco Civil da Internet um campo de batalha. A abordagem dos lobistas, focada até então em parlamentares como o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto, teve que mudar devido às revelações sobre a espionagem americana feitas por Edward Snowden, ex-analista da CIA.
Como resposta pública, o governo Dilma Rousseff resolveu pressionar pela aprovação do marco, encaminhado ao Congresso ainda em 2011, e insistir que as empresas armazenem dados de seus usuários no Brasil. Alegando inviabilidade técnica e custos, elas resistem.
Há ainda dois projetos cruciais para as companhias: o de proteção de dados pessoais, que pode impor restrições mais pesadas à coleta de dados dos usuários, e da lei de direito autoral, que pode mexer com as atuais regras de controle de conteúdo. Surgiu ainda um novo objeto do desejo para os lobistas: as discussões de reforma eleitoral.
Google e Facebook colocam sua estrutura de lobby para apresentar aos deputados pleitos como a liberação da pré-campanha na internet e a possibilidade de que os candidatos comprem anúncios em sites e redes sociais.
Deu certo. As duas propostas devem constar do texto do relator, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP).
O Brasil é o terceiro país que mais demanda dados do Google, perdendo apenas para Índia e EUA. No ano passado, foram feitas solicitações sobre 5.166 usuários.
O principal argumento da empresa para recusar os pedidos tem sido que as informações ficam armazenadas fora do país, justamente o que o governo quer mudar.
Procurados, Google e Facebook não quiseram comentar sua atuação no Brasil.
Em 2012, o Google gastou US$ 16,5 milhões em lobby nos EUA. Lá, a ação de lobistas é regulamentada.
